Depois de seis meses de suspensão, as visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda recomeçam hoje (16).
A decisão foi assinada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e atende a um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do governo do DF.
As visitas em presídios estão autorizadas desde que sigam normas para evitar a aglomeração de pessoas e garantam o cumprimento de medidas sanitárias.
De acordo com as normas, “é proibido qualquer contato físico direto entre a pessoa presa e o visitante”. Veja regras:
- Distância mínima de 1,5 entre presos e de 2 metros entre presos e visitantes em cada local de visitação (pátio);
- Retirada de senha de apenas um visitante por pessoa presa;
- Proibir o acesso de visitantes que façam parte do seguinte grupos de risco: com mais e 60 anos, menores de 12 anos, imunossuprimidos, gestantes, lactantes, portadoras de comorbidades e pessoas com sintomas de gripe;
- Será obrigatório o uso de máscara, pelo visitante e pela pessoa presa, na cor branca, durante toda a visitação;
- Durante a visita, as cantinas, bebedouros e banheiros permanecerão fechados;
- Será proibido o acesso de ambulantes na área externa das unidades prisionais;
- A Seape deve disponibilizar tapete saneante (com água sanitária) e álcool
- na entrada e saída da unidade prisional
- A visitação segue proibida no Centro de Detenção Provisória II, onde presos novos passam por quarentena de 14 dias; assim como a Divisão de Custodiados
- Permanecerão suspensas as visitas religiosas e pesquisas acadêmicas
A visita virtual, criada como alternativa durante o período da pandemia, será mantida apenas para casos de visitantes do grupo de risco e para detentos em celas individuais, entre elas, quem está no setores de Segurança Máxima e presos da ala de tratamento psiquiátrico e hospitalares.
Com informações de G1
