A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é um dos apoiadores do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o financiamento de bolsas de estudo e manutenção para ingresso na magistratura, com foco em pessoas negras e indígenas.
O objetivo é promover uma ação de enfrentamento do racismo estrutural e a promoção da diversidade no Judiciário, tornando o seu perfil de servidores mais representativo de todos os segmentos da sociedade brasileira.
A fim de garantir condições mais igualitárias no Exame Nacional da Magistratura, o programa oferecerá vagas em cursos preparatórios, e bolsas de manutenção de R$ 3 mil por até dois anos, para que os candidatos possam se dedicar aos estudos, com maior segurança financeira.
O programa busca, por meio de edital, mobilizar financiadores e captar doações de cerca de R$ 15 milhões. A gestão dos recursos é feita pela FGV. A Febraban, que reúne as principais instituições financeiras do país, além de contribuir para o programa, está à frente da formação de rede de empresas e parceiros para apoiar a iniciativa.
Segundo identificou o CNJ, o racismo estrutural expõe essa população à vulnerabilidade social, com consequente dificuldade de acesso ao alto custo do material e aos cursos preparatórios para concursos, além da dificuldade dos candidatos de conciliar estudos e trabalho para sustento próprio e familiar.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, 56% da população brasileira é preta ou parda e 0,82%, indígena. Apesar do quantitativo, o Diagnóstico Étnico-Racial do CNJ, divulgado em setembro de 2023, mostra que 14,5% dos magistrados se reconhecem como negros e apenas 0,2%, como indígenas.
“Algumas barreiras estruturais dificultam a participação competitiva e igualitária de negros e indígenas nos concursos para a magistratura. Apenas 14% dos juízes se declaram negros ou negras. A iniciativa do CNJ é extremamente importante, e dialoga com ações afirmativas dos bancos, que já atuam em outras frentes para ampliar e gerar oportunidades para contratação e evolução de carreira de pessoas negras e com deficiência, por meio de uma rede de inclusão em prol da diversidade”, afirma Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade e Cidadania Financeira da Febraban.
A atuação da Febraban nas frentes de educação e diversidade tem por objetivo contribuir para a inclusão social, superação do preconceito e para o desenvolvimento e transformação do mercado de trabalho. O programa Somamos, da federação, criado há 5 anos por meio da associação entre a Febraban Educação e diversos parceiros do mercado, já impactou mais de 500 pessoas em 12 diferentes Estados com ações de capacitação, mentoria e conscientização.
“A busca pela equidade racial é um dever e uma agenda estratégica para o País e para mercado. Todos ganham com uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável”, acrescenta Amaury Oliva.
As empresas interessadas em doar para o programa podem consultar o edital no site do CNJ.
Fonte: Ascom/Febraban
