As reações do Presidente Lula contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, devem crescer, diante da previsão divulgada ontem, indicando que a taxa de juros Selic pode fechar 2024 a 10,25% ao ano.
O Governo Federal tinha expectativa de que os juros caíssem dos 10,50% de hoje para 9%, mas neste momento tudo indica que o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) vai reduzir o ritmo de queda da Selic. A previsão veio no boletim semanal Focus, divulgado ontem pelo BC, após ouvir mais de cem analistas do mercado financeiro.
INFLAÇÃO – Mercado financeiro elevou pela quarta vez seguida a previsão da inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2024 em 3,88%.
Para 2025, projeção da inflação passou para 3,77%, o que dificulta a queda dos juros oficiais.
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida pelos técnicos ouvidos pelo BC em 2,05%. A projeção para os próximos três anos (2025, 2026 e 2027) é de 2%.
Em relação ao câmbio, o dólar pode fechar 2024 em R$ 5,05.
SEM IMPOSTOS – O Dia Livre de Impostos acontece há 18 anos para conscientizar a população, o poder público e o varejo a respeito da alta carga tributária paga no Brasil.
Este ano, a ação será realizada na quinta-feira (6), quando lojistas de todo o Brasil poderão comercializar produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Em alguns casos, os descontos devem chegar a 70% do valor final do produto.
A campanha é uma realização da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).
COMPRAS INTERNACIONAIS – Senado deve votar hoje o projeto que acaba a isenção para compras internacionais de até US$ 50.
Esta proposta está incluída no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as emissões de carbono de veículos.
Hoje, as compras do exterior abaixo de US$ 50 feitas em empresas inscritas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Pela proposta que o Senado vai votar, e que já foi aprovada na Câmara, além do ICMS, seria paga também uma alíquota federal de 20% sobre o valor da mercadoria.
DROGAS – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. O texto passou antes pelo Senado e já foi tema de audiência pública na Câmara.
TSE – Ministra Carmen Lúcia assumiu ontem a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprometida com o discurso do seu antecessor, ministro Alexandre de Moraes.
Ela reclamou das “mentiras que nas redes sociais se maquinam, enricando seus donos e dificultando as ações responsáveis das pessoas”.
PORTO ALEGRE – Previsto que o Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, só volte a funcionar em dezembro. Ontem, houve vistoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da concessionária Fraport e do Governo Federal.
Quatro mil pessoas trabalham no aeroporto, mas as lojas precisam de movimento para vender. Estão em situação difícil.
MEDICINA – Supremo Tribunal Federal decidiu que a abertura de novos cursos de medicina precisa seguir critérios previstos na lei do Mais Médicos. Isso deve valer enquanto vigorar o programa federal de contratação de médicos.
PREVIDÊNCIA PRIVADA – Governo Federal deve anunciar hoje projeto complementar da reforma tributária prevendo que estados possam cobrar imposto sobre a herança de previdência privada. Trata-se de mais uma tentativa do Ministério da Fazenda para ampliar a arrecadação, visando reduzir o déficit público.
O Governo diz atender a pedido dos estados e do Distrito Federal com regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, cuja sigla é ITCMD.
O novo texto deverá prever que a cobrança seja feita quando houver transferência de recursos de planos de previdência privada a herdeiros, como PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
PEC DAS PRAIAS – Senado discute proposta de emenda à Constituição polêmica, chamada de PEC das Praias, com mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, que pertencem à União. Já passou pela Câmara dos Deputados.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esclarece que a matéria não está entre as prioridades de votação.
As áreas à beira-mar de que trata a PEC são chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge.
QUEROSENE – Petrobras reduziu o preço médio de venda de Querosene de Aviação (QAV) para as distribuidoras em 7,6%, o que corresponde a R$ 0,31/litro.
O preço do combustível acumula queda de 8,8% em 2024 — uma redução de R$ 0,36/litro. Desde dezembro de 2022, o recuo acumulado é de 26,7% — ou R$ 1,35/litro.
GREVE – Governo Federal e entidades sindicais que representam os professores de universidades federais não chegaram a acordo referente ao reajuste salarial da categoria. E a greve das universidades federais prossegue.
AGENDA – Hoje à tarde, no Palácio do Planalto, Presidente Lula faz a sanção de três projetos:
–Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências
–Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais
–Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 122.032 pontos, com baixa de 0,05%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,23 (-0,30%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,43 (-0,42%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,70 (+0,15%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,92 (-0,10%)
Por RENATO RIELLA
