O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou hoje(4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.
Cunha disse que a tributação dessas compras internacionais é “estranha” à proposta original sobre o Mover, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro passado.
“Não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu, no projeto, um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser analisado pelo Senado.
Se o relatório de Rodrigo Cunha for aprovado da maneira que está, com a retirada da “taxa das blusinhas”, a proposta precisará retornar à Câmara para nova avaliação.
Fonte: g1 – Kevin Lima
