O Ministério da Saúde realizou o Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e lançou, oficialmente, a campanha “Doação de órgãos: precisamos falar sim” em comemoração pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado hoje (27).
Com a presença da ministra Nísia Trindade, o evento foi marcado pelo anúncio da assinatura de uma carta-acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da assinatura de um acordo de cooperação entre a pasta e a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) para aprimorar estratégias que envolvem o tema.
Na abertura do encontro, Nísia ressaltou a relevância dessas parcerias para que toda a população seja beneficiada. “Juntos, podemos pensar cada vez mais nas melhores soluções, além de aperfeiçoar toda a parte técnica do processo de doação de órgãos e tecidos. Estou com boas expectativas dos resultados deste fórum. Esse trabalho conjunto deve unir também as famílias beneficiadas pelos transplantes”, declarou.
A carta-acordo com a Opas tem como objetivo a elaboração e publicação de um manual de boas práticas em retirada, acondicionamento, armazenamento e transporte de órgãos sólidos. Nessa parceria, a pasta vai divulgar sua experiência relacionada ao transplante de órgãos e, a partir das boas práticas implementadas no Brasil, a organização vai elaborar o manual e disseminar entre os países das Américas. O financiamento e a distribuição do material entre os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são de responsabilidade do Ministério da Saúde. A previsão é de que o documento seja disponibilizado em setembro de 2025.
Já o acordo com a ABTO visa o compartilhamento de dados estatísticos sobre doação e transplantes de órgãos e tecidos, além da coparticipação em outras avaliações técnicas. A ideia é que as duas instituições passem a realizar o monitoramento e a consolidação conjunta das informações, que serão encaminhadas ao público da associação, fortalecendo o setor. A publicação se iniciará no próximo mês e a divulgação passará a ser trimestral.
O lema da campanha do Ministério da Saúde sobre o tema em 2024 é: “Doação de órgãos: precisamos falar sim” e chama a atenção para a necessidade do diálogo sobre a doação e a desmistificação do assunto. De cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar, apenas quatro acabam efetuando a doação. Um dos principais obstáculos é a recusa familiar. Por isso, falar sobre o assunto é o primeiro passo para se tornar um doador.
Nísia também falou sobre a importância da declaração em vida sobre o desejo de doar. “De fato, tem que ser uma mobilização de toda a sociedade. Desde a Constituição de 1988, muito se debateu sobre quais seriam os melhores caminhos para ampliar essa doação. Eu creio que nós possamos avançar nessa direção, mas, neste momento, temos o diálogo com as famílias como alvo central”, completou.
No primeiro semestre deste ano, 14.352 mil transplantes foram viabilizados pelo SUS em todo país. O número é maior que o de 2023, quando foram registrados 13,9 mil durante o mesmo período. Os órgãos mais doados foram os rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão, além da córnea e medula óssea que são tecidos.
O SNT é o maior programa público de transplantes do mundo, responsável pela regulamentação, financiamento, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no Brasil. Cerca de 88% do custeio é realizado pelo SUS, que atualmente conta com 1.197 serviços distribuídos em 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.
Fonte – MS – Ana Freire
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