A situação mais crítica do Brasil encontra-se no Rio de Janeiro, onde persiste um estado de desgoverno e onde já foram executados, este ano, 91 policiais militares.
Diante desse quatro, as ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro, anunciadas nesta semana pelo governo federal, serão feitas de surpresa, sem aviso prévio, segundo disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Recentemente, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou, ao participar de audiência pública no Senado, no dia 22 de junho, que o uso das Forças Armadas em ações de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”.
“Vamos atuar com efeito surpresa. Então, todas as informações são sigilosas. O conceito dessa operação não é a clássica GLO [Garantia da Lei e da Ordem]”, disse o ministro citado pela Agência Brasil.
Atualmente, o uso das Forças Armadas deve ser autorizado por meio de decreto presidencial, para a Garantia da Lei e da Ordem. A Constituição Federal permite que as Forças Armadas, por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.
Os comandantes das Forças Armadas têm vindo a criticar o recurso aos militares para ações de segurança pública.
Na última quinta-feira (21), o governo anunciou que as Forças Armadas serão acionadas na cidade em função do Plano Nacional de Segurança, fase Rio de Janeiro, que irá até o fim de 2018. De acordo com Jungmann, as tropas poderão ser usadas quando houver necessidade.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública já enviou 1 mil agentes ao estado, sendo 620 da Força Nacional e 260 da Polícia Rodoviária Federal, para reforçar o efetivo do estado.
Outros 120 agentes da PRF devem chegar. Segundo o ministério, esses agentes participam, ininterruptamente, de operações na capital e interior, em parceria com os órgãos locais de segurança pública.
Nos próximos dias, será montado no Rio de Janeiro um gabinete de inteligência, no qual oficiais graduados do Exército, Marinha e Aeronáutica trabalharão em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com a Polícia federal e outros órgãos de segurança pública estaduais e municipais. Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo é colher informações e dar comandos baseados nos dados obtidos.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse, ao participar de audiência pública no Senado, no dia 22 de junho, que o uso das Forças Armadas em ações de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. Para ele, esse tipo de modelo deve ser revisto. Recentemente, o presidente Michel Temer chamou os militares durante manifestação em Brasília.
“Este emprego, inclusive, causou agora recentemente alguma celeuma, de Garantia da Lei e da Ordem. Nos últimos 30 anos, nós fomos empregados 115 vezes. O único estado onde não houve emprego até hoje parece-me que foi São Paulo. Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”, afirmou o general em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre soberania nacional e projetos estratégicos do Exército.
Villas Bôas citou a atuação do Exército em varreduras nos presídios que passaram por rebeliões no início do ano. O comandante disse que em cada revista são recolhidos em média 600 itens de toda espécie, como rádios, celulares, arma branca e arma de fogo. “É impressionante como é permeável”, afirmou. Em janeiro, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades.
O general referiu a participação do Exército em operação de segurança pública nas favelas da Maré, no Rio de Janeiro. “Um dia me dei conta. Os nossos soldados atentos, preocupados – são vielas –, armados. E passando crianças, senhoras, eu pensei: Estamos aqui apontando arma para a população brasileira. Nós somos uma sociedade doente. E lá ficamos 14 meses. Do dia em que saímos, uma semana depois tudo havia voltado ao que era antes. Então, temos que realmente repensar esse modelo de emprego, porque é desgastante, perigoso e inócuo”, declarou.
