O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27) que o aumento nos salários das forças de segurança do Distrito Federal terá de ser adiado para fevereiro. Segundo ele, a concessão imediata poderia gerar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Um reajuste imediato de 8% chegou a ser anunciado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na terça-feira (24), após um encontro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
Segundo Bolsonaro, a ideia de uma medida provisória foi abandonada.
“Olha só, eu pretendia fazer por MP, mas eu estaria podendo ser responsabilizado pela LRF. Teria que dar 1,5% agora, mas se eu der 1,5% para eles, vão falar que é um acinte. Mas ajudaria a gente a destravar para o ano que vem”, declarou Bolsonaro.
O G1 solicitou um posicionamento do governador Ibaneis sobre as declarações do presidente, no entanto, até a última atualização desta reportagem o Palácio do Buriti não havia respondido.
Ainda segundo Bolsonaro, a “última ideia colocada na mesa” é o envio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), no início de fevereiro, para conceder o aumento com possibilidade de pagamento dos retroativos.
Para alterar o Orçamento, o PLN tem que ser aprovado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Esse tipo de sessão, que reúne deputados e senadores no mesmo plenário, tem de ser convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Com informações de G1
