Serão disponibilizados 1.350 termos de autorização de uso para exercer o comércio ou prestação de serviços, nas modalidades ambulante fixo (barracas) e caixeiro fixo (que não saem do lugar com o isopor). Cada dia do Carnaval tem o número específico de profissionais, sendo 50 para ambulantes fixos e 100 para caixeiros fixos.
Será realizado um sorteio caso o credenciamento dos ambulantes por dia tenha sido maior que o esperado, que vai acontecer na segunda-feira (25), às 10h, na Secretaria Adjunta das Cidades, no Anexo do Palácio do Buriti.
Na quarta-feira (27) e quinta-feira (28),acontece o recebimento da documentação e entrega das autorizações de uso no Estádio Nacional Mané Garrincha, Portão 5, das 9h às 17h.
Para os profissionais que já haviam se cadastrado no Pré-carnaval, por meio do Edital de Convocação nº 001/2019, e que recolheram a taxa de ocupação de área pública, não é necessário realizar novamente o pagamento, nem levar a documentação ou preencher o requerimento. Além disso, o número da inscrição será o mesmo do Pré-Carnaval. Mas é necessário que os profissionais vão até o Mané Garrincha para se cadastrar para o evento, de modo a receber o novo termo de autorização.
O evento religioso Rebanhão também está aberto para cadastramento, nos mesmos dias, horário e local para o Carnaval 2019, nas categorias ambulante fixo e caixeiro fixo. Lembrando que o cadastramento é feito apenas para um dos eventos, não podendo exercer as atividades profissionais em ambas festividades.
Documentos para o termo de autorização de uso
Uma foto 3 X 4 (Atual), – RG, CIRG ou CNH, CPF, Certificado de Microempreendedor Individual (MEI), Comprovante de residência atual em nome do requerente ou declaração do próprio requerente,
Todos os documentos apresentados com original e uma cópia.
Fonte: Agência Brasília
