LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA
Este primeiro semestre será de intensa movimentação no cenário político, especialmente no Congresso, com temas quentes e polêmicos, como processo contra o presidente da Câmara e o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre outros.
O Congresso vai ter de trabalhar muito e precisa estar preparado para isso, embora com pouca credibilidade, pois quanto mais seriedade se exige, mais episódios negativos aparecem.
Não há somente impeachment e temas políticos da hora. Na fila estão reformas importantes, sempre discutidas e não votadas, ou quando votadas, apenas por metade, ou nem tanto, tudo a gosto dos congressistas.
Entre as reformas está a da Previdência Social, sistematicamente protelada, embora seja sempre urgente. O último presidente que tentou um remendo mais amplo foi FHC, mas, o Congresso fez tantos remendos secundários, que a reforma pretendida acabou em apenas algumas modificações, que não resolveram o âmago do problema.
O atual governo colocou o tema em discussão, mas o Congresso já promoveu algumas modificações para pior, além de deliberadamente retardar o processo.
Outras reformas há anos esperam, porém entendo ser esta a mais urgente, porque mexe com a vida dos brasileiros, envolve sonhos, esperanças e temores de milhões de trabalhadores.
O problema é aquele chamado rombo da Previdência, formado pelo déficit, ou seja, arrecada menos do que paga em benefícios, e a dívida com o Tesouro, que sistematicamente injeta recursos no sistema.
O déficit chegava a mais de R$ 85 bilhões no final do ano passado, com previsão de logo atingir R$ 125 bilhões, tal a velocidade que cresce. A dívida o governo não tem divulgado, mas sabe-se que a cada ano repassa cerca de R$ 45 bilhões.
É um buraco tão grande que não há como tapá-lo, a não ser com medidas sérias, drásticas e talvez até amargas durante alguns anos. Os governos relutam em enfrentar o problema para não adotar decisões impopulares.
Os especialistas atuariais dizem que, como está, o sistema entra em colapso total em menos de 10 anos. É preciso tratar o fator previdenciário com realismo, sem demagogia, sem temer ser antipático.
Há pontos que precisam mudar, como a questão do tempo para aposentadoria, seja de contribuição ou de idade.
Outro ponto que nem o governo nem os parlamentares querem tratar é a retirada de inúmeros benefícios sociais (populistas uns, demagógicos outros), que foram jogados na conta da Previdência Social e que de previdência nada têm.
Claro, direitos adquiridos devem ser respeitados, mas o país é outro, o mundo é outro, a sociedade é outra, os mercados são outros. Só a Previdência continua a mesma.
A reforma é necessária e não pode ser mais uma vez protelada simplesmente para não descontentar aliados políticos. É preciso tornar a Previdência Social viável, se não milhares de trabalhadores sofrerão amargamente em pouco tempo, porque podem nem mais Previdência ter.
Por isso, entendo que, apesar de todos os temas políticos e até partidários, o Congresso precisa mostrar sua responsabilidade e tratar das reformas, a da Previdência em primeiro lugar, e focar em medidas para o Brasil, para o bem dos brasileiros, não apenas tratar de interesses individuais, de partidos, de grupos.
O Brasil é maior do que arranjos políticos pessoais. Espera-se que o Congresso se dê conta de sua importância e atue com grandeza e responsabilidade.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.
