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mar 22 2016

APESAR DA TURBULÊNCIA POLÍTICA, CONGRESSO DEVE TRATAR DAS REFORMAS

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA

Este primeiro semestre será de intensa movimentação no cenário político, especialmente no Congresso, com temas quentes e polêmicos, como processo contra o presidente da Câmara e o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre outros.

O Congresso vai ter de trabalhar muito e precisa estar preparado para isso, embora com pouca credibilidade, pois quanto mais seriedade se exige, mais episódios negativos aparecem.

Não há somente impeachment e temas políticos da hora. Na fila estão reformas importantes, sempre discutidas e não votadas, ou quando votadas, apenas por metade, ou nem tanto, tudo a gosto dos congressistas.

Entre as reformas está a da Previdência Social, sistematicamente protelada, embora seja sempre urgente. O último presidente que tentou um remendo mais amplo foi FHC, mas, o Congresso fez tantos remendos secundários, que a reforma pretendida acabou em apenas algumas modificações, que não resolveram o âmago do problema.

O atual governo colocou o tema em discussão, mas o Congresso já promoveu algumas modificações para pior, além de deliberadamente retardar o processo.

Outras reformas há anos esperam, porém entendo ser esta a mais urgente, porque mexe com a vida dos brasileiros, envolve sonhos, esperanças e temores de milhões de trabalhadores.

O problema é aquele chamado rombo da Previdência, formado pelo déficit, ou seja, arrecada menos do que paga em benefícios, e a dívida com o Tesouro, que sistematicamente injeta recursos no sistema.

O déficit chegava a mais de R$ 85 bilhões no final do ano passado, com previsão de logo atingir R$ 125 bilhões, tal a velocidade que cresce. A dívida o governo não tem divulgado, mas sabe-se que a cada ano repassa cerca de R$ 45 bilhões.

É um buraco tão grande que não há como tapá-lo, a não ser com medidas sérias, drásticas e talvez até amargas durante alguns anos. Os governos relutam em enfrentar o problema para não adotar decisões impopulares.

Os especialistas atuariais dizem que, como está, o sistema entra em colapso total em menos de 10 anos. É preciso tratar o fator previdenciário com realismo, sem demagogia, sem temer ser antipático.

Há pontos que precisam mudar, como a questão do tempo para aposentadoria, seja de contribuição ou de idade.

Outro ponto que nem o governo nem os parlamentares querem tratar é a retirada de inúmeros benefícios sociais (populistas uns, demagógicos outros), que foram jogados na conta da Previdência Social e que de previdência nada têm.

Claro, direitos adquiridos devem ser respeitados, mas o país é outro, o mundo é outro, a sociedade é outra, os mercados são outros. Só a Previdência continua a mesma.

A reforma é necessária e não pode ser mais uma vez protelada simplesmente para não descontentar aliados políticos. É preciso tornar a Previdência Social viável, se não milhares de trabalhadores sofrerão amargamente em pouco tempo, porque podem nem mais Previdência ter.

Por isso, entendo que, apesar de todos os temas políticos e até partidários, o Congresso precisa mostrar sua responsabilidade e tratar das reformas, a da Previdência em primeiro lugar, e focar em medidas para o Brasil, para o bem dos brasileiros, não apenas tratar de interesses individuais, de partidos, de grupos.

O Brasil é maior do que arranjos políticos pessoais. Espera-se que o Congresso se dê conta de sua importância e atue com grandeza e responsabilidade.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.

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