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jan 31 2018

Após ser hostilizado em voo comercial, Gilmar Mendes usa avião da FAB

juizeco

Aós ser hostilizado em um voo comercial de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF, usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29).

De acordo com dados públicos divulgados no site da FAB, o ministro decolou às 13h05 de Cuiabá e aterrissou às 17h30 em Congonhas.

O órgão não registra, contudo, um motivo pelo qual o ministro, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou uma aeronave oficial para o deslocamento, diferentemente dos outros voos registrados na mesma data, em que aparecem justificativas como “residência” ou “serviço”.

No site, no local destinado à autoridade que utilizou o serviço da força aérea, aparece apenas como “à disposição do Ministério da Defesa Transporte do Presidente do TSE”.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do ministro afirmou que a solicitação foi feita à FAB por não haver voos de carreira disponíveis no trajeto para que ele cumprisse um compromisso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em São Paulo, marcado para o fim da tarde de segunda.

A assessoria dele disse ainda que em nenhum momento a demanda foi feita sob a justificativa de segurança.

Uma pesquisa feita pela Folha encontrou a existência de um voo de carreira oferecido diariamente pela empresa aérea LATAM que parte de Cuiabá às 13h37 e chega ao aeroporto de Congonhas às 16h50, em intervalo de deslocamento parecido ao feito pelo ministro.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa afirmou que autorizou o transporte de Gilmar “para agenda oficial no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Tal prerrogativa está prevista em lei, conforme o Decreto n.o 4.244 de 22 de maio de 2002”.

O compromisso do presidente do TSE em São Paulo não constava na agenda pública divulgada pela corte. O site do tribunal publicou uma notícia em que o ministro participou de um evento de biometria em Diamantino (MT), sua terra natal, na segunda-feira. A cidade fica a 186,9 km da capital do Estado, o que equivale a um descolamento em torno de duas horas e meia de carro.

Gilmar Mendes foi hostilizado por passageiros em um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá no sábado. As críticas ao ministro foram registradas em vídeos compartilhados em redes sociais.

“Vai soltar o Lula também depois? E o Aécio?”, questionaram passageiros. “O STF não presta para nada. Tem que fechar aquilo lá”, continuaram, referindo-se ao ministro como “vergonha para o país”, “vergonha para a família brasileira” e utilizando termos mais chulos como “cagão”.

Pelas regras em vigor atualmente, podem se deslocar em aeronaves da FAB o vice-presidente da República, ministros de Estado, presidentes do STF, da Câmara e do Senado e comandantes das Forças Armadas e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Gilmar não ocupa atualmente nenhum desses cargos.

O caso dele se enquadrou em uma exceção da lei que prevê que o ministro da Defesa pode autorizar que outras autoridades voem de FAB por motivo de segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para local de residência permanente.

Fonte: Folhapress.

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