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jul 01 2022

APROVADA PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Senado aprovou a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no Brasil.

Foi aprovado um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais.

Este valor ficará fora do teto de gastos e da meta de resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC cria auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais.

O vale gás passa ao valor de cerca de R$ 120 a cada dois meses. Essas medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano.

O texto também incrementa em R$ 500 milhões a verba para o programa Alimenta Brasil, de compra de alimentos de pequenos produtores e povos indígenas, entre outros, por parte de órgãos públicos.

A PEC concede assistência de R$ 2,5 bilhões, até 31 de dezembro de 2022, para custear a gratuidade aos idosos no transporte público. O montante será repassado à União, a estados, ao DF e a municípios.

Concede também auxílio de R$ 3,8 bilhões aos estados e ao DF que outorgarem créditos tributários do ICMS, imposto sobre mercadorias e produtos, aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido. 

 

DESEMPREGO – Índice oficial de desemprego no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior.

Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015.

O Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%.

Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, hoje com 97,5 milhões. Uma alta de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual.

O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 23,6% no ano.

A taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior.

No trimestre encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. 

 

INFLAÇÃO – Banco Central (BC) revisou a projeção de inflação de 7,1% para 8,8% neste ano. A inflação terá trajetória de queda até o fim do ano.

Se confirmada, a expectativa do BC mostra que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) vai superar a meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para a inflação em 2022, de 3,5%.

 

PIB – Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá atingir crescimento de 1,8% este ano, chegando a 1,3% de crescimento em 2023. A estimativa é do Ipea.

O destaque será para o setor de serviços, com estimativa de alta de 2,8%.

 

ELEIÇÕES –  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o de 2018, atualizado pela inflação no período.

Em 2018, o teto de gastos para candidatos foi de: Presidente da República, 1º turno: até R$ 70 milhões; Presidente da República, 2º turno: até R$ 35 milhões; Deputado federal, R$ 2,5 milhões e Deputado estadual ou distrital, R$ 1 milhão

Previsão para eleição de governador será divulgada depois, pois varia de estado para estado. 

 

VARÍOLA – Número de casos de varíola dos macacos no Brasil chegou a 37.

No estado do Rio, confirmado o sexto caso.

 

ENERGIA – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou leilão para  5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

O leilão foi dividido em 13 lotes, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos diretos em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia.

 

AEROPORTOS – Governo Federal espera chegar ao fim do ano com 50 terminais de aviação concedidos para administração da iniciativa privada. Serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados, segundo o Ministério de Infraestrutura.

Além do pregão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 18 de agosto, já estão marcados os de mais 14 terminais.

No Rio de Janeiro, o leilão do aeroporto de Santos Dumont e a relicitação do Galeão ficaram para 2023.

 

MEIO AMBIENTE – Suprema Corte dos Estados Unidos desperta polêmica ao emitir sentença que limita os poderes do governo norte-americano para reduzir as emissões de carbono de centrais de energia.

A decisão, na prática, vai tornar inviável boa parte do plano do presidente do país, Joe Biden, de redução do aquecimento global.

O tribunal restringiu o poder da Agência de Proteção Ambiental.

 

VACINAS – Controladoria Geral da União (CGU) identificou que o Ministério da Saúde perdeu R$ 104 milhões em medicamentos, vacinas, testes e outros insumos no primeiro semestre de 2021.

CGU apontou R$ 20 bilhões em distorções contábeis nos fluxos de caixa do Ministério da Saúde do exercício financeiro de 2021. A auditoria da Controladoria identificou 38 situações que representam problemas ou falhas de controle.

Ainda segundo o relatório, entre outubro de 2016 e junho de 2021, as perdas do Ministério da Saúde totalizaram mais de R$ 230 milhões. 

De acordo com a CGU, no período, foram perdidas:

  • 500 mil vacinas contra a hepatite B;
  • 200 mil contra a varicela;
  • 87 mil vacinas tetra viral;
  • e 245 mil frascos de BCG.

A Controladoria também contabilizou mais de 800 mil kits de insulina não utilizados que perderam a validade.

 

AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje na Bahia, onde participa da cerimônia alusiva à visita às obras do Rodoanel, na cidade de Feira de Santana.

Na sequência, em Maragogipe (BA), visita ao Estaleiro Enseada e cerimônia alusiva à Inauguração da Restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular.

 

ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,235, com alta de 0,81%.

O dólar encerrou junho com alta de 10,03%, a maior alta mensal desde março de 2020, mas acumula recuo de 6,11% em 2022.

Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 98.542 pontos, com recuo de 1,08%. O indicador caiu 11,5% em junho. A bolsa perdeu 17,88% no trimestre.

 

JULHO – Começa hoje o segundo semestre, com atenções voltadas para a eleição.

Por RENATO RIELLA

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