«

»

set 20 2013

ARMAS DE BRINQUEDO VETADAS NO DF

A fabricação, distribuição e comercialização de armas de brinquedo estão proibidas em todo o Distrito Federal, a partir de hoje, data em que foi sancionada a lei com essa restrição. A legislação é a primeira em todo o país a tratar sobre esse assunto.

Os estabelecimentos que insistirem em desrespeitar as novas normas receberão advertências por escrito, multas que variam entre R$5 mil e R$100 mil, além de sanções, como suspensão de atividades do comércio por 30 dias ou cassação da licença de funcionamento.

Em vigor, a nova lei também instituiu a “Semana do Desarmamento Infantil”, que será feita sempre em abril, período em que a população do DF será instigada a fazer reflexões, palestras e eventos destinados à discussão do desarmamento.

“A violência no Brasil se multiplica com índices de guerra. São aproximadamente 35 mil mortos todos os anos e, com essa lei pioneira, queremos dar o exemplo”, acrescentou a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-vítima), Valéria de Velasco.

A restrição da fabricação e venda se estende a brinquedos que emitem sons, disparam bolas, espumas, luz, laser e assemelhados.

A proibição, contudo, não inclui armas de ar comprimido, como airsoft e paintball, e exclui da proibição as utilizadas em práticas desportivas, desde que adquiridas por pessoas maiores de 18 anos associadas a instituições esportivas.

 

CompartilheShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>


*