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maio 21 2020

Arrecadação cai 29% em abril; o pior resultado da série histórica

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 28,95% em abril, na comperação com o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 101,154 bilhões, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal.

Em abril de 2019, a arrecadação havia somado R$ 142,365 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, o resultado de abril deste ano também foi o pior para o mês desde 2006, quando somou R$ 94,505 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

O resultado da arrecadação, em abril, já reflete os efeitos da crise do coronavírus na economia. Com o nível de atividade em queda, recua também o recolhimento de tributos. Além disso, o governo federal fez alterações no prazo de recolhimento de impostos e reduziu a alíquota de alguns tributos. As mudanças visam justamente combater os efeitos da pandemia na economia brasileira.

No início do mês, o governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que representou uma renúncia de R$ 1,567 bilhão, de acordo com a Receita Federal. O governo também desonerou a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens relacionados ao combate à covid-19, o que representou perda de arrecadação de R$ 104 milhões.

No total, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 34,995 bilhões entre janeiro e abril deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 32,159 bilhões. Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 9,963 bilhões, também acima de abril do ano passado (R$ 8,079 bilhões).

“O resultado tanto do mês quanto do período acumulado (quatro primeiros meses do ano) foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos (adiamento) decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 35 bilhões. As compensações apresentaram crescimento de 25,19% no mês de abril de 2020 e de 46,91% no período acumulado”, informou a Receita Federal.

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 502,293 bilhões, com queda real de 7,45% frente ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita, esse foi o pior resultado para este período, desde 2017, quando somou R$ 495,024 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

O comportamento da arrecadação, normalmente, é um indicador importante porque indica se o governo está no caminho do cumprimento da meta fiscal anual.

Para este ano, o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário de até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.

Recentemente, o Tesouro Nacional informou que o déficit primário das contas do governo ficará acima de R$ 700 bilhões neste ano, devido aos gastos extraordinários motivados pela pela doença.

Com informações de Terra

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