A Receita Federal prevê que, em situação normal, o crescimento real da arrecadação em 2014 estará num percentual próximo de 2%, o que é muito baixo. Mas ninguém se surpreenda se, até o fim do ano, o governo federal não fizer alguma mágica para aumentar esse limite.
Em 2013, por exemplo, o Ministério da Fazenda valeu-se de programas especiais de cobrança de dívidas, estilo Refis, para obter resultado favorável na receita. Nada impede que este ano ocorra a mesma coisa.
A projeção de arrecadação perto de 2% não leva em conta renúncias fiscais, como a redução, por exemplo, de substâncias usadas em medicamentos com tarja vermelha ou preta, assim como medicamentos para hemodiálise e alimentação por sonda, recém-adotada.
Deve ser levado em conta que, em maio, a produção industrial caiu 5,8%, em comparação a maio de 2013. A venda de bens e serviços não cresceu na mesma comparação, mesmo com a massa salarial crescendo 10,82%. O valor em dólares das importações caiu 2,2% em comparação a maio de 2013. A consequência foi a queda na arrecadação dos principais tributos.
No mês passado, em comparação com maio de 2013, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 21,07%, Cofins/PIS-Pasep caiu 9,18% e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior registrou queda de 25,34%.
O Imposto de Renda sobre o Rendimento de Capital caiu 11,03%, enquanto o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve redução de 10,92% e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 6,02%.
A Receita acreditava num comportamento melhor desses tributos em relação ao mês de maio, o que não se confirmou.
