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ago 26 2014

ARRUDA DANÇA HOJE NO TSE

RENATO RIELLA

José Roberto Arruda não disputará a eleição em 5 de outubro.

Afirmo isso desde o ano passado – sozinho. Os advogados dele conseguiram convencer a mídia nacional e local de que ele é elegível e de que terá sua candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa é clara: condenado em segunda instância, por colegiado, ficará inelegível em qualquer fase da eleição.

É UMA LEI ORIUNDA DO POVO

A Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, foi aprovada pelo Congresso Nacional como emenda popular, referendada por mais de quatro milhões de eleitores (assinaturas físicas e digitais).
O fator decisivo da Lei é o artigo 15, que é o seguinte:

“Art. 15 – Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

Vamos analisar este artigo 15.

Ele fala em decisão de órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato. Foi o que aconteceu com Arruda. Turma de três desembargadores do Tribunal de Justiça do DF condenou ele, no dia 9 de julho deste ano, e decretou sua inelegibilidade por oito anos.

Esse prazo de oito anos abrange a presente eleição e a de 2018. Isto é, na eleição a ser realizada dentro de quatro anos ele também não poderá ser candidato (a não ser se conseguir derrubar a condenação do TJDF em outra instância nos próximos meses).

Continuando a análise da lei, esta diz que “ser-lhe-á negado registro” – e não estabelece prazo para isso.

Foi assim que procedeu o Tribunal Regional Eleitoral do DF. Analisando a documentação, constatou que Arruda está inelegível e negou o seu registro. Cumpriu a lei.

Mas a Lei da Ficha Limpa vai mais longe, dizendo que o registro de candidatura, se for concedido (por um lapso da Justiça Eleitoral), deverá ser cancelado.

E vai mais além, caso o candidato escape do julgamento eleitoral.

Afirma que, se o candidato conseguir ser eleito mesmo sendo ficha suja, terá declarado nulo o seu diploma e não poderá assumir o cargo (no caso, o cargo de governador).

Volto a dizer que o TSE suspende, na sessão de hoje, a campanha do Arruda. Mas, se isso não acontecer e se ele for eleito governador, não toma posse. A Procuradoria Geral da República já afirmou isso publicamente, pois é a interpretação correta do tal Artigo 15.

Quem viver verá.

VAMOS VER HOJE SE É UMA LEIZINHA

Os advogados do Arruda nunca dizem que ele é ficha limpa. Baseiam-se numa mera questão de prazo para tentar evitar sua impugnação. É mais ou menos assim: sei que ele é culpado, mas o prazo já passou.

Só que, na Lei da Ficha Limpa, chamada por Arruda de “leizinha”, o prazo fica aberto durante toda a eleição. É só ler.

E esta lei, oriunda do povo, veio para revogar as disposições anteriores, que protegiam os criminosos.

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4 comentários

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  1. ednewton viana

    OH seu Ruella , o Senhor tá dizendo isso faz é tempo, e já perdeu todas as suas análises, é um dos torcedores de carteirinha pela a impugnação do Arruda. Nós vamos até o último sopro, continue torcendo contra! Nós vamos ganhar no TSE e vamos também enterrar vc e essa raça do PT no primeiro turno! Aguarde!

  2. rafael b.b.moraes

    Um homem que se vende por 50 mil, não pode governar Brasília, que nasceu do sonho de um SANTO. Quem tem preço é moleque, HOMEM não tem preço não.

  3. rafael b.b.moraes

    Conceituado cidadão Ednewton Viana, não vamos entrar em debate com Vossa Senhoria, porque não temos o costume de chutar CACHORRO MORTO.

  4. antonio

    TEMOS QUE BANIR ESSE CORRUPTO CARA DE PAU O ARRUDA. O IDEAL MATAR ESSE BANDIDO QUE TANTO MAL JÁ FEZ AO POVO BRASILIENSE. PRINCIPALMENTE AOS POBRES QUE ELE SEMPRE ENGANA. COM SUA FALÁCIA . POR ISSO MERECE SER ABATIDO NO PAREDÃO (PENA DE MORTE)

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