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set 29 2018

ARTIGO: A instabilidade das urnas

RUY FABIANO

O fator desestabilizador destas eleições não está nos partidos, programas, candidatos ou eleitores, nem mesmo na temperatura elevada dos debates. Originou-se no Judiciário: TSE e STF.

A rejeição de ambos ao voto impresso – inicialmente a pretexto financeiro e por fim constitucional – colocou previamente em dúvida o resultado das eleições, via urnas eletrônicas. Antes de mais nada, porque os motivos expostos não convenceram.

A lei do voto impresso, alegada como inconstitucional – muito embora a Constituição não desça ao varejo da modalidade da votação -, não excluía o uso das urnas eletrônicas. Apenas estabelecia um meio de conferir eventuais dúvidas decorrentes da totalização dos votos. Uma segurança para o eleitor e para os candidatos.

Ao ser recusada, expôs o país a um sistema que não pode ser aferido – e, portanto, não oferece garantia. A Alemanha rejeitou as urnas pela simples (e essencial) razão de que provocava desconfiança no eleitor. Sendo as eleições o momento máximo da democracia, não podem, em hipótese alguma, provocar a mais remota suspeita.

Ao provocá-la, desacredita todo o processo. O comandante do Exército, general Villas-Boas, já mencionou preocupação a respeito.

Seja qual for o vencedor, disse ele, sua legitimidade dará margem a questionamentos. O assunto deveria, por isso mesmo, interessar a todos os candidatos, à direita ou à esquerda.

Uma das primeiras consequências dessa suspeição se dá antes mesmo do pleito. Questionam-se os números das pesquisas, sugerindo-se que estariam preparando o caminho para a construção prévia de um resultado que não corresponderia à realidade.

Mesmo supondo que tal raciocínio seria apenas teoria da conspiração, como sugere o presidente do STF, Dias Toffoli, não é sadio para o processo que se faça presente – e muito menos na escala em que se dá, que não é desprezível.

Os questionamentos não são aleatórios. Especialistas chancelam as dúvidas. Recente congresso da DefCon – o maior encontro mundial de hackers, em Los Angeles, EUA – demonstrou a vulnerabilidade desses equipamentos.

As urnas brasileiras foram violadas em pouco mais de uma hora. Sem o voto impresso – e nos termos inconvincentes em que foi recusado -, a suspeição se consolida. E gera efeitos preocupantes.

É mais um entre tantos outros fatores de instabilidade; permeia o processo eleitoral e trará consequências para além de sua conclusão. Não precisava ser assim. A menos, claro, que seja exatamente isso que se esteja querendo. Mas isso, claro, é teoria da conspiração.

 

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