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jan 11 2018

Artigo: DONOS DO VENTO

eoJAIME SAUTCHUK

O Brasil tem sido benevolente na cobrança de royalties pela exploração de minérios e outros recursos naturais de inestimável valor, inclusive a madeira da Amazônia. No entanto, agora surgiu a ideia de cobrança pelo vento usado na movimentação das hélices nas torres que produzem energia eólica.

Isso é o que pretende uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional e pode virar lei a qualquer momento. Assim, o Brasil será o primeiro (e único) país do mundo a cobrar pelo vento, conforme alerta o jornalista André Trigueiro, especializado em meio ambiente, em artigo na Folha de S.Paulo.

O autor da PEC é o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que argumenta pérolas como “o vento é um recurso que pertence a todo o povo brasileiro”. Pronto, então tá. Daqui a pouco vão querer cobrar pela luz do Sol e o vaivém das marés, também responsáveis pela geração de energia elétrica limpa, em que o Brasil tem enorme potencial e passou a explorar com vigor na última década

Aliás, a proposta do deputado sopra contra a maré, pois justamente agora a energia eólica passou a ter custo de produção inferior ao das hidrelétricas. A cobrança desse adicional, caso seja aprovado, irá incidir sobre o preço cobrado ao consumidor e provavelmente reverterá as posições, pois não se leva em conta os custos ambientais, apenas os financeiros.

É certo que o impacto negativo na opinião pública das grandes usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e a gigante de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, serviram de alerta. O efeito devastador das hidrelétricas, alagando grandes áreas de florestas e até cidades, encontrava justificativa no seu custo inferior, mas agora nem isso têm mais.

As eólicas, no entanto, vêm crescendo de importância ano a ano, sendo responsáveis por perto de 10% da energia produzidas no país. Já são mais de 500 parques instalados, cujos cata-ventos movem cerca de 6.500 usinas geradoras. O pequeno espaço ocupado pelas torres e linhas de transmissão é seu único impacto ambiental.

Esses parques interferem muito pouco na atividade agropecuária e, ademais, asseguram uma renda média mensal de R$ 2.500,00 a cada proprietário que cede espaço a elas. Isso não ocorre com as barragens em rios, pois os construtores pagam (ou mitigam) pelas áreas de formação dos lagos e pronto, encerrado o assunto.

Portanto, a ideia de se arvorar a donos dos ventos, com vistas a algum lucro imediato, nada tem a de perspectiva estratégica, de investir no futuro das fontes alternativas, limpas, de energia elétrica. Sem falar da tacanhês da visão de que um dos quatro mitológicos elementos da vida no Planeta pode ser propriedade de alguém.

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