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out 22 2013

artigo: O Brasil é o único certo?

JOSÉ PASTORE

Li na revista Veja de 9 de outubro de 2013 uma importante reportagem, fundada em depoimentos de técnicos e de vários presidenciáveis, em que fica clara a armadilha na qual o Brasil se meteu. Logo de início a matéria destaca: “Um país pode crescer por algum tempo apenas estimulando o crédito e a criação de empregos. Mas o enriquecimento real só será possível se cada um dos trabalhadores produzir um valor individualmente, por meio da incorporação de novas técnicas, do aprendizado e dos ganhos de eficiência”. Citando Paul Krugman, a reportagem destaca: “A produtividade não é tudo, mas, no longo prazo, é quase tudo” (A chave é aumentar a eficiência). Eduardo Campos, presidenciável, foi mais direto e defendeu a meritocracia como essencial para o bom funcionamento do setor público e da economia como um todo.

Virei a página da mesma revista e vi outra reportagem mostrando o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro combatendo abertamente a meritocracia no panfleto intitulado “Vamos dizer não às gratificações por produtividade e à avaliação” (Afronta ao mérito).

Não é a primeira vez que os sindicatos brasileiros se opõem à produtividade. Nossos dirigentes sindicais, com raras exceções, querem remuneração desvinculada de desempenho. Na cultura do politicamente incorreto, muitos vão mais longe ao combater as escolas que premiam os bons alunos, sob o argumento de que isso discrimina os demais. E assim vai se propagando o liberô geral em que os mestres fingem que ensinam e os alunos fingem que aprendem.

Enquanto isso, a produtividade da nossa economia continua baixa e estagnada. No caso do Rio de Janeiro, a greve dura mais de 60 dias e prejudica 600 mil alunos. Tudo porque os sindicalistas não querem um plano de carreira baseado no desempenho. E não têm vergonha de dizer que são contra o mérito. É um absurdo!

Veja o leitor qual é a conduta dos sindicatos dos países mais avançados. Em setembro do ano passado, uma greve de sete dias dos professores de Chicago terminou com um acordo segundo o qual o governo municipal concordou em conceder um aumento salarial atrelado a um mecanismo de pontuação segundo o qual os professores passam a ser hierarquizados em níveis de desempenho. Os mal classificados farão cursos para melhorar a sua performance e, se não melhorarem, serão substituídos por mestres mais capazes.

Em novembro de 2012, em Newark (Estado de New Jersey), o contrato coletivo dos professores introduziu um sistema de bônus vinculado ao desempenho que permite aos mestres ganharem um adicional quando melhorarem o desempenho dos alunos problemáticos.

Inúmeras outras cidades americanas vêm adotando esse estilo de negociação coletiva. E não é só nos Estados Unidos. Na Coréia do Sul, a prefeitura de Seul acaba de negociar um contrato coletivo com os professores na mesma direção. A medida recebeu total apoio da população e está levando outras prefeituras a adotarem o mesmo mecanismo.

No Brasil, tudo é feito para desprezar e até combater o mérito. Em 2012, o País amargou uma greve de professores do ensino superior que durou quase quatro meses. Durante a paralisação, falou-se bastante nos porcentuais de aumento salarial, mas não se tocou na questão do desempenho dos professores e muito menos na eventual vinculação do aumento salarial ao progresso comprovado dos alunos.

A ausência de referência ao desempenho no trabalho tem sido a tônica das negociações coletivas do nosso setor público. Em todas as categorias os sindicatos repudiam os sistemas de avaliação com base em critérios objetivos. Isso conspira contra a qualidade dos serviços públicos, impede o crescimento da produtividade e eleva o custo unitário do trabalho. Isso me intriga. Será que o mundo todo está errado e o Brasil é o único certo?

José Pastore é professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração e membro da Academia Paulista de Letras.

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