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jul 23 2015

ARTIGO: O PODER CORROMPE?

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA

A corrupção é um mal internacional, que ataca praticamente todos os governos, em maior ou menor grau. Como disse um jurista, é um “vício resultante da relação patrimonialista entre Estado e sociedade”.

A ONG Transparência Internacional realiza a cada ano o Índice de Percepção da Corrupção, abrangente estudo sobre a corrupção no mundo.

A partir da opinião de diversos especialistas no tema são conferidas aos países notas que variam de 0 a 100. Quanto mais próxima de zero for a pontuação, mais corrupto é o setor público daquele lugar. É muito raro um país alcançar o grau máximo.

No último relatório (2014), a Dinamarca, país de elevada honestidade, obteve 92 pontos.

O Brasil está na outra ponta e os brasileiros bem sabem disso. Quem tiver paciência e pesquisar terá dificuldade para encontrar um governo que não tenha sido envolvido em escândalos e corrupção. Será que não há solução para esse problema? Não haverá meio eficaz de combate?

O que se pode afirmar é que um dos fatores é a falta de partidos com coerência, seriedade e responsabilidade pelos governos que elegem, nos três níveis: federal, estadual e municipal.

O PMDB, que nasceu como MDB, iniciou sua história partidária conquistando a opinião pública tanto pela aguerrida oposição ao governo militar quanto pela pregação e prática de princípios éticos.

Cresceu, tornou-se o maior partido nacional e chegou ao governo; aí perdeu os princípios, envolveu-se em corrupção e adotou a prática do fisiologismo. O poder contaminou o partido e manchou seu passado.

O PSDB surgiu de dissidência que não concordava com a postura e os deslizes do PMDB. As lideranças criaram então o novo partido, que se apresentava como a “banda sadia”. Hoje, diversas administrações tucanas estão envolvidas em práticas de corrupção.

Por fim, o PT. Enquanto apenas oposição era a sigla politicamente mais pura, com robusta defesa da moralidade na administração pública. Conquistado o poder, esqueceu o ideário e o discurso.

A marca mais forte dessa degeneração do PT é o vergonhoso escândalo do Mensalão e mais recentemente o que envolve a Petrobras; porém não são os únicos, pois em governos estaduais e municipais igualmente ocorrem casos de corrupção.

Na administração federal, há um agravante que gera clima favorável. Trocam-se os ministros, mas o segundo e o terceiro escalões continuam gravitando no sistema. São esses que conhecem os caminhos e exercem influência – para o bem ou para o mal.

Um ministro ou político novo que chega à “corte” se surpreende com o número desses que giram em torno do poder para “vender” experiências e revelar o caminho das pedras.

Depois deles, os lobistas de variadas bitolas. Todos têm seus “métodos” de convencimento e persuasão para qualquer tipo de negócio. Tudo isso promove giros de milhões e bilhões.

Basta atentar para o fato de o Distrito Federal ter o 7º maior PIB entre as unidades da Federação, sem indústrias que gerem emprego, renda, produção e tributos. Tudo vive em função do governo e sua estrutura de pessoal, negócios e contratos.

A corrupção afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos, ao diminuir os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição, quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

 

 

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