CARLOS FINO (Do site Portugal Digital)
Existem hoje, espalhados um pouco por toda a Europa, campos de detenção temporária reservados aos imigrantes e refugiados com os quais os governos do velho continente procuram conter os fluxos migratórios com origem na África, Ásia e Médio-Oriente.
Não há dados oficiais globais, mas segundo organizações não governamentais citadas pelo Le Monde Diplomatique, que tem dedicado particular atenção ao problema, em 2009, havia 250 desses campos, com largas dezenas de milhar de pessoas detidas.
Os locais e condições em que funcionam variam muito de país para país, indo desde postos de polícia e prisões a meros centros improvisados extremamente precários, onde a vida é um inferno (como nas imediações de Calais, no norte da França, junto ao canal da Mancha), passando por velhos quartéis do exército soviético abandonados, nos países de leste.
Mesmo onde existem instalações mais modernas, com melhores condições de alojamento, os campos têm sempre aspecto carcerário, fazendo parte da máquina com que na Europa se procura cada vez mais criminalizar a imigração.
Reflexo dessa atitude de crescente hostilidade para com os fluxos migratórios é o alargamento dos prazos legais de detenção, que podem ir de alguns dias, semanas ou pouco mais de um mês, como em França, até oito meses na Bélgica, 12 na Polônia e 18 na Alemanha.
Nalguns casos – Reino Unido e Chipre – nem sequer há prazo legal, pelo que os migrantes podem ficar detidos durante anos até que se decida a sua sorte.
UMA REDE MAIS AMPLA
A vasta rede dos campos internos é apenas uma das barreiras – a última – com que os países europeus vêm tentando desencorajar e conter os fluxos migratórios.
Campos de detenção idênticos existem, também, nalguns países da periferia europeia – como Marrocos e a Ucrânia, por exemplo – induzidos, através de acordos preferenciais com a UE – a encerrar as suas fronteiras, dificultando ao máximo a saída de emigrantes e o acesso de refugiados.
Entretanto, apesar dos milhões de euros gastos, nos últimos anos, no reforço dos limites externos da União e para além deles, num círculo bastante alargado, com arame farpado, cães, vigilância eletrônica e presença policial, a Europa vem-se mostrando cada vez mais impotente para gerir a corrente migratória que a procura.
O caráter restritivo das políticas migratórias europeias, sem vias de acesso legal claramente definidas (o primeiro ministro britânico considerou os imigrantes “uma praga”) e colocando o acento tônico nas medidas repressivas, acaba por estimular indiretamente o tráfico ilegal, com as consequências trágicas que estão à vista de todos quase diariamente no Mediterrâneo, onde já morreram ou desapareceram para cima de trinta mil pessoas.
Na ausência de uma política migratória conjunta mais de acordo com os seus próprios princípios humanísticos, a tendência é mesmo para cada um tentar resolver o problema à sua maneira.
A Hungria, por exemplo, está a construir um muro de quatro metros de altura ao longo de 175 kms da fronteira com a Sérvia!
Dispendiosa, ineficaz e com resultados humanitários desastrosos, que a todos nos envergonham, a atual política migratória europeia tende também a reduzir o alcance prático da Convenção de Genebra sobre os refugiados, que todos os países que integram a UE subscreveram, além de não reconhecer um direito essencial consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem – o de toda a pessoa “poder deixar qualquer país, incluindo o seu”.
A maior parte dos migrantes que agora chegam à Europa pelo Mediterrâneo vêm fugidos a guerras e/ou regimes repressivos, os que lhes confere, à partida, direito a asilo.
Além disso, a Europa tem para com eles responsabilidades acrescidas, uma vez que alguns dos seus principais Estados fomentaram ou apoiaram ações armadas nos países donde chegam agora os refugiados (Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria…)
Nos anos 70, milhares de jovens portugueses deixaram o país para fugir à repressão do regime de Salazar/Caetano ou evitar as guerras coloniais em África. Foram acolhidos, muitas vezes com apoios, numa série de países europeus onde puderam refazer as suas vidas.
Teriam hoje aceitação idêntica, na fortaleza Europa que entretanto se ergueu e se fechou?
