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mar 26 2020

“Atividades religiosas” são incluídas por Bolsonaro em lista de serviços essenciais

presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus

 A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante a quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, o estabelecimento deverá obedecer às determinações do Ministério da Saúde.

Na sexta-feira (20), o governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e listado atividades que deveriam permanecer em funcionamento, como os serviços de segurança pública e saúde.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após entidades religiosas entrarem com ações na Justiça.

Com informações de G1

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