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fev 10 2015

AUMENTO DE IMPOSTOS NO DF ESTÁ PASSANDO NA CÂMARA LEGISLATIVA

Está passando na Câmara Legislativa, dependendo só da votação em plenário, o pacote fiscal do governo Rollemberg, que pretende reajustar a cobrança do IPVA para veículos (de 3% para 3,5%) e de motocicletas (de 2% para 2,5%).

Também foi aprovado o aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina (de 25% para 28%) e outros combustíveis.

Pela proposta, o Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) passará de 2,5% para 3%.

Essas medidas já passaram pelas comissões de Economia e de Constituição e Justiça, dependendo somente da votação em plenário, onde presume-se que o governo tenha maioria.

O projeto de lei do GDF foi votado com a exclusão do reajuste do IPTU/TLP e também de isenções fiscais e renegociações de dívidas do GDF.

A retirada de parte do pacote fiscal foi negociada com os técnicos do governo antes do início da reunião na Comissão de Economia.

Os deputados distritais querem que o governo debata com mais profundidade as medidas polêmicas, como os critérios para o reajuste do IPTU/TLP.

O vice-presidente da comissão, Rafael Prudente (PMDB), que votou contra a matéria, criticou o aumento da alíquota da gasolina, enfatizando que o preço do produto no DF a R$ 3,45 já está bastante alto.

Wasny de Roure (PT) questionou o reajuste do IPVA, enfatizando que a medida  precisava ser melhor avaliada na Casa.

Por unanimidade, os deputados da CEOF aprovaram o projeto da ARO (PL N° 142/2015), que permite ao GDF contratar empréstimo de R$ 400 milhões, a ser pago em dezembro.

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