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mar 25 2020

Bahia, Maranhão e Paraná podem suspender pagamento de dívidas com a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses.

Com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus.

Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas.

Na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
A decisão de Moraes foi tomada com base na liminar que também desobrigou o estado de São Paulo de pagar sua dívida por seis meses.

Com informações de Agência Brasil

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