O governo oficializou hoje (13) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União.
Com o reajuste, oteto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2020, o INPC ficou em 5,45%, conforme divulgou na terça-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021.
O reajuste aplicado ao salário mínimo pelo governo em 2020 (5,26%) ficou abaixo do INPC. Isso significa que, para que não haja perda de poder de compra, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. O Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre o assunto.
O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser: 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.100); 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48; 12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22 e 14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57
Vale lembrar que com a reforma da previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.
Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.100, mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor.
Com informações de G1
