«

»

set 14 2020

Bolsonaro aprova a prorrogação de contratos de petróleo e gás

Produção de petróleo da Petrobras cresce 8% em outubro | Jovem Pan
O presidente Jair Bolsonaro aprovou hoje (14) resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que visa autorizar a eventual prorrogação dos prazos de vigência de contratos de concessão decorrentes de licitações de blocos de petróleo e gás realizadas a partir de 1999.

De acordo com a resolução, a prorrogação só poderá ser efetuada para campos cuja extensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original.

A Secretaria-Geral da Presidência da República disse em nota que a medida visa “autorizar a ANP a avaliar a prorrogação da fase de produção em campos maduros concedidos à Petrobras dentro do polígono do pré-sal”.

Isso, segundo a Presidência, permitiria “manutenção da produção dos campos e atração de investimentos para revitalização de jazidas maduras”.

As empresas concessionárias interessadas na prorrogação deverão submeter à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) um plano de desenvolvimento que indique os investimentos que seriam realizados.

O prazo de prorrogação será compatível com as expectativas de produção nos planos, mas limitado a 27 anos.

Eventual descumprimento dos compromissos de desenvolvimento das áreas levará ao início de processo para resolução do contrato, de acordo com a resolução.

Com informações de Terra

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*