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set 06 2019

Bolsonaro assina MP que cria carteira estudantil digital

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou hoje (6) uma medida provisória que cria uma carteira estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior. O documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais

Com a medida, a emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular, a Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça e a emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica

A MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades e o estudante que emitir o “ID Estudantil” vai ter que fornecer dados para banco do MEC.

Bolsonaro diz que MP é “bomba” e evita que “certas pessoas” promovam o socialismo nas universidades.

A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Elas serão usadas na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, o documento físico será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias descrito na MP deve valer apenas para o ensino superior. Para outras etapas (ensino fundamental, médio, técnico e profissional), o início da emissão pode levar até seis meses, em razão da demanda.

O projeto é conhecido desde a equipe de transição do governo Bolsonaro, que propôs a centralização dos documentos como forma de desidratar o orçamento do movimento estudantil.

Sem citar o nome de entidades, o presidente fez críticas aos representantes dos estudantes e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas colabora com a defesa do socialismo.

Bolsonaro afirmou que há “muitos estudantes pobres” para os quais o custo atual de R$ 30 para emissão das carteirinhas “faz diferença”. Na sequência, fez contas para mostrar o valor que seria arrecadado pelas entidades estudantis.

“Eu não sei quantos têm carteira no Brasil, vou chutar aqui uns 20 milhões. Se botaram aí R$ 20, vai dar quanto? R$ 400 milhões. Talvez seja um pouco menos, que seja R$ 100 milhões. São R$ 100 milhões que deixam de sair do bolso de quem trabalha, para ir para o bolso de quem não estuda, nem trabalha”

O presidente ainda associou a medida à conquista da “liberdade estudantil”.

“Estou feliz também por poupar o trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles nem vão trabalhar mais, afinal de contas, agora o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou Bolsonaro.

Com informações de G1

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