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set 05 2019

Bolsonaro escolhe Augusto Aras para procurador-geral da República

O subprocurador-geral da República, Augusto Aras, indicado para assumir o comando da PGR, durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Roberto Jayme/TSE

O subprocurador-geral da República Augusto Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR).

A informação foi dada pelo próprio presidente hoje (5), em um evento no Ministério da Agricultura.

“Já estou apanhando da mídia. Esse é um bom sinal, sinal que a indicação nossa é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal”, anunciou Bolsonaro durante a cerimônia de inauguração do Observatório da Agropecuária.

Segundo o presidente, Aras terá “respeito” ao produtor rural, a fim de casar “preservação” e o trabalho no campo. “Uma das coisas conversadas com ele, já era sua prática também, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no próximo dia 17. Até lá, se o nome de Aras ainda não tiver sido aprovado pelo Senado, assumirá temporariamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o subprocurador Alcides Martins. Nessa hipótese, Martins fica no “mandato-tampão” até a posse de Augusto Aras.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a tramitação da indicação do PGR no Senado “não vai ser com toda essa celeridade”.

Ele disse que, como o mandato de Dodge termina no próximo dia 17, o Senado teria somente 12 dias para analisar o nome do indicado por Bolsonaro. “Até para isso, tem o procurador substituto, o vice-procurador, para ocupar esse espaço”, disse Alcolumbre. O indicado tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado.

Após o anúncio de Bolsonaro, a assessoria do Planalto divulgou a mensagem ao Senado que oficializa a indicação de Aras.

Augusto Aras não integrou lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à Presidência da República para assumir a PGR.

Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista. Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. O ex-presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

Nos bastidores do MPF, Augusto Aras é chamado de “PGR biônico”, numa alusão à nomeação de prefeitos, governadores e até senadores durante a ditadura militar (1964-1985) sem passar pelo voto popular.

Augusto Aras é atualmente subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado.

Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UnB)

Com informações de G1

Foto: Roberto Jayme/TSE

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