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jan 10 2020

Bolsonaro quer subsidiar luz de igrejas; Guedes é contra

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O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte.

A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo.

A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado.

Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A bancada desse segmento é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência.

A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração.

Com essa perspectiva, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro também já avisou que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022.

Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) disse que a concessão de subsídio na conta de luz para templos religiosos é “justa” e tem impacto “mínimo”. Segundo Câmara, a medida não beneficiará apenas evangélicos e as igrejas não geram lucro.

“Os templos religiosos só funcionam das 18h às 23h e é justamente nesse horário que as distribuidoras podem cobrar mais”, afirmou. “Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia para ver o impacto social e na segurança no dia seguinte.”

Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salomão, em São Paulo, celebra cultos diariamente de manhã, tarde e noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às 20h, se encaixam no horário mais caro.

Pela minuta de decreto em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas mais baratas no horário de ponta, iguais às cobradas durante o dia.

O valor que deixariam de pagar, porém, não “desaparece”: ele necessariamente passa a ser arcado por alguém. Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico.

O pedido chegou, então, ao Ministério da Economia, que se mostrou contra a medida. A equipe econômica é uma das que mais resiste à criação de novos subsídios que provoquem impacto tarifário, já que a energia é um dos insumos fundamentais para a atração de investimentos e, consequentemente, a retomada do crescimento.

A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados pelo governo, que têm como meta criar um novo marco para o setor elétrico, reduzindo subsídios cruzados. A ideia de subsídio para a conta de luz de igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), mas foi arquivada em 2015.

Se o benefício for criado por decreto, o TCU pode até multar integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência informou não ter “proposta formalizada” sobre o tema.

Com informações de Terra

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