A carga tributária média brasileira sobre os serviços de telecomunicações é a maior do mundo, na faixa dos 43%, bem maior que a do segundo colocado, a Argentina, com 26%.
A arrecadação dos fundos setoriais de telecomunicações em 2015 foi de R$ 9 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), dinheiro repassado ao governo pelas empresas prestadoras do serviço de telefonia.
“Essa carga tributária, além de penalizar o cidadão brasileiro, está minando a capacidade de investimento das prestadoras”, argumenta o Telebrasil.
Para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) foram repassados mais R$ 946 milhões, pagos pelos consumidores nas contas dos serviços de telecomunicações, incluindo telefone fixo, celular, banda larga, TV paga e até orelhão.
Esses valores, somados a outros impostos, que pesam consideravelmente sobre o bolso do consumidor, chegam a uma cifra anual próxima de R$ 60 bilhões
A maior parte dos R$ 9 bilhões anuais destinados aos fundos vai para o Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), que só no ano passado recolheu R$ 5,36 bilhões.
Para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), foram recolhidos R$ 3,05 bilhões e para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), R$ 633 milhões.
Ao todo, de 2001 a 2015, já foram repassados para o governo R$ 90 bilhões, sendo R$ 63,5 bilhões para o Fistel, R$ 20,8 bilhões para o Fust e R$ 5,7 bilhões para o Funttel.
