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fev 11 2018

Caixa de Pandora: julgamento de Eurides Brito é suspenso até sair perícia em gravadores

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento contra a ex-deputada distrital Eurides Brito(PMDB) que estava previsto para ocorrer no Tribunal de Justiça do Distrito Federal na última quinta-feira (8).

Eurides busca rever a sentença de 10 anos referente à condenação pelo crime de corrupção passiva no esquema chamado “Mensalão do DEM”, um dos episódios da Caixa de Pandora.

A defesa da ex-deputada pediu ao STJ que o julgamento só ocorresse após a divulgação do resultado da perícia feita nos gravadores usados por Durval Barbosa, o delator do esquema.

A solicitação foi feita depois que o ex-governador José Roberto Arruda conseguiu na semana passada, com base nesse mesmo argumento, adiar a audiência que deverá analisar sua participação no “Escândalo dos Panetones”, outro desdobramento da Caixa de Pandora.

 

Os dois pedidos foram aceitos, em decisão liminar (provisória), pelo ministro Reynaldo Soares Fonseca. De acordo com Fonseca, o julgamento deve ser suspenso até que venha o resultado da perícia ou “até ulterior deliberação desta corte”. Ele também cobrou explicações sobre o assunto ao Tribunal de Justiça em um prazo de dez dias.

O ministro usou a mesma argumentação apresentada na avaliação do pedido da defesa do ex-governador para acatar a solicitação de Eurides Brito. “O resultado da perícia pode contribuir tanto para elucidar sobre a existência ou não de manipulação do conteúdo da gravação, como também para esclarecer sobre a existência, ou não, de prejuízo ao réu, sem o qual não se declara nulidade”, escreveu o ministro.

Segundo Fonseca, o resultado da perícia vai, entre outros pontos, ajudar o próprio TJ a trazer uma decisão final. Isso porque o laudo representaria “mais um elemento de convicção”.

A Justiça do DF condenou a ex-secretária de Educação e ex-deputada distrital Eurides Brito a dez anos de prisão, por corrupção no escândalo conhecido como a “Caixa de Pandora”. A sentença, de maio de 2017, entendeu que a deputada vendeu apoio político em troca de uma mesada paga pelo ex-secretário Durval Barbosa – delator do esquema chamado “Mensalão do DEM”.

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