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set 03 2015

CAMPANHAS POLÍTICAS TERÃO APOIO FINANCEIRO SÓ DE PESSOAS FÍSICAS

O Senado aprovou emenda que proíbe as empresas brasileiras de financiarem campanhas políticas, que terão de levantar recursos somente junto a pessoas físicas.

É uma revolução no panorama eleitoral, que poderá gerar graves dificuldades para os candidatos no próximo ano, quando a população elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pouco antes tinha sido aprovado o texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos.

Devido às alterações feitas no Senado, o texto-base do projeto terá de voltar à Câmara Federal para ser analisado e votado.

Conforme o texto, qualquer pessoa poderá doar para partidos políticos e candidatos em campanhas até o limite de seus rendimentos anuais.

Na verdade, esta proibição de doação feita por empresas já foi aprovada no Supremo Tribunal Federal, mas desde abril de 2014 ano o ministro Gilmar Mendes mantém este processo retido no seu gabinete. Ele pediu vistas do tema e não libera a matéria, que por isso ainda não foi posta em prática.

Quando o Congresso oficializar a proibição, a decisão do Supremo não terá mais finalidade.

 

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