Depois do Carnaval, a volta de atividades no Congresso Nacional deve ser marcada pelos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar, ao oferecer dinheiro e sugerir a fuga do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que está preso no Paraná.
O Conselho de Ética da Câmara Federal voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa.
A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.
Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014.
Apresentado no final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.
Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval, a produção dos parlamentares foi pequena.
A Câmara aprovou uma medida provisória (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprovação dos senadores.
No Senado, apenas o Estatuto da Primeira Infância foi aprovado. O texto polêmico, que pode ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff, tem como principal novidade a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.
