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set 18 2013

CELSO DE MELLO PODERÁ GANHAR HOJE O APELIDO DE “INFRINGENTE”

 RENATO RIELLA

A partir das 14h, os brasileiros mais conscientes e mais informados tentarão acompanhar pela TV ou pelos sites o chamado julgamento do Mensalão.

É dado como fatal o posicionamento do ministro Celso de Mello, que fará o último dos 11 votos, decisivo, provavelmente aceitando o recurso dos Embargos Infringentes, dando chance aos réus de serem julgados de novo.

Ele tem poder para votar ao contrário, mas se prende ao fato de que esses Embargos são previstos no Estatuto do Supremo, o qual é arcaico e já deveria ter sido revisto.

O STF é uma casa jurídica, de efeitos políticos. Nesse tribunal superior, as mais graves questões da vida nacional não são julgadas meramente pela aplicação matemática da lei. E o placar muitas vezes dá empate.

Se Celso de Mello fizer um raciocínio aberto, poderá muito bem recusar o pedido dos réus e decretar, dessa forma, a prisão imediata de Marcos Valério, José Dirceu e muitos outros.

Caso contrário, entrará na história como um legalista sem coragem de decidir. Nesse caso, tal como está ocorrendo com os cinco outros ministros que já votaram a favor dos réus, Celso de Mello passará a ser chamado pelo apelido que corre o Brasil: um Infringente.

E a presidente Dilma vai entrar numa difícil campanha eleitoral sendo acusada de ter escolhido os dois últimos ministros (Teori Zavascki e Roberto Barroso) com a missão de livrar o ministro José Dirceu da cadeia. Dilma pode pagar um preço caro demais nas urnas e talvez esteja subestimando esse efeito negativo.

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