O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, está em evidência por ser contestado pelos réus da Caixa de Pandora, mas também por ter lançado o livro “Direito à Saúde, Paradigmas Procedimentais e Substanciais da Constituição”.
Na obra, o autor discorre sobre o papel do Poder Judiciário brasileiro nas questões relativas à Saúde Pública.
Ele aborda as dificuldades e paradoxos enfrentados por magistrados ao julgarem as demandas envolvendo o direito à saúde, levadas à Justiça por meio de ações judiciais individuais.
Essa situação tem sido muito comum nos últimos tempos, quando pacientes recorrem à Justiça para que o Estado lhes garanta tratamentos caros, medicamentos de difícil acesso e outros fatores para garantia de saúde.
Segundo o juiz, o livro foi escrito com o objetivo de debater a judicialização da saúde e seus efeitos no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.
“Não posso negar que, em certas situações, a atuação judicial mostra-se indispensável para a promoção ou a defesa do direito à saúde. No entanto, busquei apontar no livro a ideia difundida no Brasil de judicialização como modo de acesso ao sistema público de saúde, o que certamente representa uma grave distorção do sistema como um todo”, afirmou.
