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abr 26 2019

Cientistas pedem à União Europeia restrição do comércio com o Brasil por violações ambientais

Um grupo de 602 cientistas europeus e duas organizações de povos indígenas brasileiros pediram à União Europeia que condicione as negociações comerciais com o Brasil ao cumprimento de metas ambientais e de direitos humanos.

O apelo foi feito em carta publicada hoje (26) pela revista especializada Science, uma das mais prestigiadas da área acadêmica. O texto acusa o governo Jair Bolsonaro de desmontar políticas públicas voltadas para o meio ambiente.

“Nós incitamos a União Europeia a fazer negociações comerciais com o Brasil condicionadas à: (i) defesa dos princípios legais da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos do Povos Indígenas; (ii) melhora dos procedimentos de rastreamento de commodities associadas com desmatamento e conflitos envolvendo direitos indígenas; e (iii) consultar e construir consenso com povos indígenas e comunidades locais para definir critérios sociais e ambientais para comercialização de produtos”, escrevem os cientistas.

Os cientistas atuam em universidades de diversos países como Alemanha, Espanha, Bélgica, Suécia, Portugal, República Tcheca, Grécia, Bulgária e Inglaterra. As entidades brasileiras que assinam são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que juntas representam cerca de 300 povos.

A revista Science é uma publicação da Associação Americana para o Avanço da Ciência e é considerada uma das mais importantes revistas acadêmicas do mundo. A carta foi divulgada na semana em que ocorre em Brasília a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, maior assembleia de povos indígenas do país.

Também nos últimos dias, delegações brasileiras têm marcado presença em fóruns internacionais denunciando o que consideram ameaças do governo Bolsonaro contra os direitos ambientais e de povos indígenas.

A coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, discursou na última terça-feira para o plenário do Fórum Permanente sobre Questões Indígena das Nações Unidas, que ocorre em Nova York. Também participam do evento representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia. Lideranças do povo Guarani Kaiowá relataram no Fórum os conflitos que vivenciam em suas terras com fazendeiros.

Com informações de Congresso em Foco

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