Os deputados distritais aprovaram ontem (26) a criação de 1,4 mil cargos de provimento efetivo na carreira de Atividades Penitenciárias.
Encaminhada pelo Executivo na semana passada, a proposta foi aprovada em primeiro e segundo turno pelo plenário da Câmara Legislativa e agora retorna ao governador para sanção ou veto.
Para que as nomeações ocorram já no ano que vem, o texto precisa, ainda, ser sancionado até o próximo dia 30. Além disso, para ter validade, a matéria precisa constar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que deve ser votado amanhã (28).
A criação dos cargos de agentes penitenciários foi bastante comemorada pelos que aguardam as nomeações e, também, pelos deputados. Após a votação, diversos parlamentares parabenizaram os aprovados no concurso para o cargo, destacando a importância da organização e da mobilização da categoria.
Alguns lamentaram, ainda, a morte do agente penitenciário Rafael Soares na última semana. E o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) fez questão de ressaltar que as 1,4 mil novas vagas criadas na Secretaria de Segurança Pública vão permitir o cumprimento do Código Penitenciário. “A lei prevê um agente para cada cinco internos”, apontou.
