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mar 18 2019

CLDF tem sessão solene pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

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Hoje (18), a Câmara Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, no plenário da CLDF, às 15h.

Comemorada no dia 21 de março, a data tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelo bem-estar, igualdade de direitos e inclusão das pessoas com síndrome de Down na sociedade.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), um caso de síndrome de Down é registrado no Brasil a cada 600 recém-nascidos. Estima-se que exista no país, aproximadamente, 170 mil pessoas com a síndrome, com cerca de oito mil novos casos anuais.

O deputado Robério Negreiros(PSD) já apresentou inúmeras propostas em favor das pessoas com deficiência, como por exemplo a Lei Distrital nº 5.089/2013, que proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.

O distrital apresentou o projeto de lei nº 1923/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro por parte dos hospitais (públicos e privados), maternidades, hospitais filantrópicos do Distrito Federal, dos bebês nascido com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas deficientes. A proposta tem como finalidade impedir o diagnóstico tardio da síndrome de Down e garantir o acompanhamento precoce e as ações para estímulo e desenvolvimento da pessoa com síndrome.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca afastar o estímulo tardio, garantir as influências positivas no desempenho e no potencial dos primeiros anos de vida das crianças, para que exista o desenvolvimento motor e intelectual mais rápido. “Estudos demonstram que a estimulação precoce das crianças com síndrome de Down ajuda efetivamente no desenvolvimento, sendo fator decisivo para sua evolução futura”.

Fonte: Ascom CLDF

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