A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresenta amanhã, em Brasília, 42 estudos aos candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
A CNI já adiantou à imprensa pontos que devem ser prioritários para o próximo presidente da República, entre eles um esforço coordenado para atacar o problema da competitividade.
Também estão na lista a reforma tributária, a flexibilização das relações de trabalho, investimentos em infraestrutura e uma estratégia mais agressiva para conquistar mercados no exterior.
Tudo isso é importante quando se sabe que, nos últimos anos, o desempenho da indústria brasileira foi frustrante, com perspectiva de queda de produção este ano, com reflexos nas exportações do país.
Segundo José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI, o país se tornou “caro e pouco competitivo” em função de fatores como custo da energia, transporte, burocracia, distorções no sistema tributário e taxas de juros.
Ele ressaltou que “são temas horizontais, dispersos em vários ministérios e agências”, e que os países que obtiveram bons resultados se organizaram para tratar o problema.
Em relação a um dos entraves à competitividade, a questão tributária, Fernandes disse que o Brasil “é um ponto fora da curva”. Ele citou como exemplo uma simulação encomendada pela CNI que mostrou que os impostos chegam a elevar em 10,6% o valor de um investimento no Brasil.
Outras demandas da CNI são: melhorar o processo de desoneração da folha de pagamento, aumentar o número de tratados internacionais para evitar dupla tributação, permitir ampla compensação de saldos credores de tributos federais, ampliar gradativamente prazos para pagamentos de tributos e, ainda, resolver a questão dos incentivos fiscais no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), usado como instrumento da chamada “guerra fiscal”.
Fernandes citou a infraestrutura como a área que obteve mais avanços até aqui e com maior possibilidade de mudanças nos próximos anos.
“Temos vários marcos regulatórios que foram construídos. Existem muitas regras dadas, concessões, os aeroportos privados começam a aparecer”, declarou.
Segundo ele, a CNI defende aumento da participação do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A entidade também quer mais qualidade nas licitações, instrumentos para que as obras não sejam paralisadas e reforma institucional do setor de transportes.
De acordo com diagnóstico da CNI, de 2000 a 2010, o valor médio do investimento em infraestrutura no Brasil correspondeu a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país), o equivalente a aproximadamente R$ 73 bilhões ao ano. A entidade destaca que o gasto deveria alcançar 5% do PIB, ou R$ 175 bilhões ao ano.
No caso das relações de trabalho, a CNI considera a legislação atual “rígida”. “O mundo mudou. A forma de organização da produção mudou, de forma bastante revolucionária. Mesmo quando empresários e trabalhadores querem fazer uma mudança que é benéfica ao interesse comum, entram na zona de risco”.
