«

»

jul 11 2018

CNJ abre procedimento para apurar conduta de Moro

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou, hoje, abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo, e do relator do caso na Corte, João Pedro Gebran Neto, que suspendeu a decisão do colega. O corregedor também determinou procedimento para apurar a conduta do juiz Sérgio Moro no mesmo caso.

Segundo nota divulgada pela corregedoria, os oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro serão unificados em uma única apuração ampla dos fatos ocorridos no último domingo.

“As oito representações apresentadas até agora ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça, contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sérgio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos”, diz nota.

Segundo Noronha, os trabalhos serão iniciados “imediatamente” pela Corregedoria.

A decisão do corregedor se refere a um procedimento preliminar. Para que um processo disciplinar seja aberto, é preciso uma decisão do plenário do CNJ. As punições vão de censura a aposentadoria compulsória (perda do cargo, mas manutenção do salário).

Blog do Magno

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*