Os interessados em ter licença para promover blocos de carnaval em 2018 já podem se inscrever a partir de hoje (6). Inicialmente, é preciso fazer o cadastro on-line até 18 de dezembro.
A organizadora terá de informar no formulário virtual se o evento terá barraquinhas, food trucks, tendas ou quiosques para alimentação. Dados sobre serviço hospitalar, brigadista e segurança privada também devem ser preenchidos no documento.
O cadastro é a primeira etapa para emitir a licença. Em seguida, a partir de 11 de dezembro, é preciso apresentar ao Centro Integrado de Atendimento ao Carnavalesco os documentos exigidos no Decreto nº 38.019, de fevereiro de 2017. O prazo vai até 15 de janeiro.
Segundo a Secretaria de Cultura, a expectativa é que pelo menos 200 blocos se cadastrem para participar da festa. No evento de 2017 ano, participaram 118 blocos.
Neste ano, o cadastro dos blocos carnavalescos e a emissão de alvarás e licenças serão por meio do Centro Integrado de Atendimento ao Carnavalesco — formado por órgãos do governo relacionados ao tema.
De acordo com a secretária adjunta interina da Secretaria de Cultura, Mariana Soares, a ideia é assegurar que o planejamento da festa ocorra de forma integrada. “A pessoa consegue fazer on-line e entrega a documentação em um só local, o que tira a burocracia para o evento.”
