A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, autorizou, hoje (16), a visita dos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na Superintendência da Polícia Federal para verificar as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos.
A vistoria está marcada para amanhã (17). O ex-presidente está preso na sede da PF desde o dia 7 de abril. A juíza autorizou a visita mesmo sem que tenha sido comunicada a respeito de violação a direitos de pessoas custodiadas no local.”Tampouco tenha sido expressa no ofício a motivação da aprovação da diligência”, diz trecho da decisão.
Sobre outras visitas pedidas, como a defesa de Lula já se manifestou favoravelmente, ela pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF).
A magistrada também pediu manifestação do MPF e da defesa do ex-presidente sobre pedido de transferência de Lula e a visita do argentino e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.
O pedido de transferência do ex-presidente foi feito pela Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba na sexta-feira (13).
A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.
A visita à PF, em Curitiba, foi aprovada durante reunião da comissão na quarta-feira (11) com o objetivo de verificar se questões relacionadas a direitos humanos estão sendo cumpridas na sala especial em que Lula está e também nas dependências onde estão os outros presos.
A solicitação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (AM), líder do PC do B no Senado. Conforme a assessoria da senadora, cerca de dez senadores devem viajar para Curitiba. Os parlamentares vão arcar com as despesas da visita.
Além dela, manifestaram desejo em participar da diligência Lindbergh Farias (PT-RJ), Ângela Portela (PDT-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Telmário Mota (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Rocha (PT-PA) e Regina Sousa (PT-PI).
O regimento interno do Senado prevê, entre as competências das comissões, a realização de ações desse tipo.
