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jun 25 2013

CONSTITUINTE EXCLUSIVA É IDEIA QUE NÃO PASSA NO SUPREMO TRIBUNAL

RENATO RIELLA

O Palácio do Planalto não deve ter consultado antes as áreas mais influentes do sistema jurídico brasileiro ao propor a instalação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para aprovar uma reforma partidária.

Nas últimas horas, ministros do Supremo Tribunal Federal e ex-ministros, de elevada credibilidade, afirmaram categoricamente que esta proposta é anticonstitucional e será derrubada se houver consulta da oposição ao mais importante órgão da Justiça brasileira.

Existe quase consenso de que a reforma política e partidária pode ser feita sem necessidade nem de emenda constitucional, apenas com a revisão de leis existentes.

Essa repercussão negativa da proposta mais chocante da presidente Dilma Rousseff amplia a crise, pois gera insegurança e a certeza de que nada conseguirá ser resolvido a curto prazo.

Apesar disso, o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, um dos principais conselheiros políticos de Dilma, afirma que poderá ser realizado plebiscito para que o povo aprove a ideia da Constituinte exclusiva ou no dia 7 de setembro ou em 15 de novembro.

O debate está aberto e dentro do Congresso Nacional há muitas reações contra a ideia lançada pelo Palácio do Planalto, enquanto nas ruas as manifestações evoluem.

A maior preocupação é com o possível enfrentamento das forças de segurança com multidão de grande peso no jogo final da Copa das Confederações, marcado para o próximo domingo, no Maracanã, Rio de Janeiro.

No entanto, prevê-se também enfrentamento amanhã à tarde, em Belo Horizonte, onde a Seleção Brasileira disputará com o Uruguai a vaga na final do Campeonato.

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