«

»

maio 04 2014

CONSUMIDOR PALHAÇO DO NOTA LEGAL E SUPERMAIA SONEGADOR CONTUMAZ

EMERSON SOUZA

Uma verdadeira palhaçada o Programa Nota Legal do GDF. Ao contrário do programa em São Paulo, onde se incentiva o consumidor a pedir a nota fiscal e, em contrapartida, obter benefícios, aqui no DF além de se reduzir o percentual repassado ao consumidor ano a ano, ainda por cima se premia a sonegação.

O Supermercado SuperMaia, por exemplo, pergunta se o comprador quer colocar o CPF na nota fiscal, porém, é contumaz sonegador no reconhecimento da compra e no repasse ao consumidor.

Ao invés de ser punido por isso, ele e outros estabelecimentos que agem da mesma forma são beneficiados pelo fisco local.

Ao constatar no Programa Nota Legal que o estabelecimento não lançou o crédito, o consumidor preenche um formulário, anexa a nota fiscal com cópia e entrega na Receita do DF.

Aí é que vem a grande safadeza: o estabelecimento mesmo com toda essa comprovação permanece sonegando e não reconhece a compra. O fisco local ao invés de aplicar multa nos sonegadores, envia comunicado ao consumidor dizendo que o crédito não foi reconhecido pela empresa, não será lançado em benefício do cliente e, pasmem, ainda por cima afirma que o motivo dessa negativa não será informado por se tratar de proteção ao sigilo fiscal.

Vejam a informação oficial:

“Informamos que devido à não regularização do documento fiscal pela empresa e da finalização dos procedimentos de fiscalização, a reclamação foi concluída.

Comunicamos, ainda, que a SEF/DF não está autorizada a informar o motivo da não geração do crédito ao consumidor, por envolver informação da empresa emitente protegida pelo sigilo fiscal.”

 

CompartilheShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+

5 comentários

Pular para o formulário de comentário

  1. José Maia

    Prezado Sr. Emerson, boa noite.

    O SuperMaia é uma empresa séria e digo isso porque é da minha família e conheço nossas práticas e ética.
    A acusação que o senhor faz é de uma ENORME gravidade, pois sonegação é crime e é passível até de cadeia.
    Vivemos em uma democracia onde todos podem falar o que pensam, mas temos também que arcar com o que falamos. Neste caso, se o senhor não tiver como comprovar que nossa empresa é sonegadora, sugiro que faça as devidas correções em seu texto ou o retire, de acordo com suas convicções.
    Sua matéria denigre a imagem e a honra da nossa empresa e de meu pai, presidente da empresa. O SuperMaia não é e nunca foi sonegador.
    Caso haja a insistência de manter tais acusações sem fundamentações sólidas, procuraremos as medidas legais para que o senhor não continue difamando e denegrindo a imagem do SuperMaia.
    Agradeço a oportunidade de me manifestar neste espaço.

    Att.,

    José Maia

  2. José Maia

    E em ateção à sua importante denúncia e tendo em vista a informação de que o Governo do Distrito Federal não está concedendo os créditos a que possuem direito os nossos clientes em função do programa de concessão de créditos instituído pela Lei Distrital nº 4.159, de 2008, denominado Nota Legal, o Supermercado Super Maia, informa que considera ilegal a recusa do GDF em fazê-lo e, em decorrência disso, está tomando as medidas legais cabíveis para solucionar esse problema.

    Ressalto que nossa empresa também se sente prejudicada e que abomina a sonegação fiscal. Afirmamos que NÃO utilizamos qualquer procedimento que viole direta ou indiretamente a lei ou regulamento fiscal e que todos os nossos impostos estão corretamente declarados perante os Fiscos Federal e Estadual.

    Torcendo pela breve resolução desta questão, esperamos contar com a sua colaboração e compreensão.

  3. Roberto

    Nesse mesmo caminho segue outro Super…. o SUPERCEI.

  4. Cassio

    Concordo com a colocação sobre o NOTA LEGAL mas credito o problema muito mais à incompetência do GDF e na sua ineficácia do que a uma suposta má conduta da empresa. Várias são as reclamações de várias empresas que terminam com a mesma mensagem.
    É a SEPF que deveria dar uma justificativa plausível para tantas reclamações infrutíferas.

  5. Povo

    Pelo que ouvi falar, estas empresas estão no programa Refis do GDF. Ou seja, já eram maus pagadores de impostos e ganham benefícios que prejudicam os honestos (como sempre). De qualquer forma, considero uma falta de respeito com o consumidor que tem o trabalho de levar a ocorrência à Sefaz (para ganhar uns trocados, mas principalmente para que as empresas passem a pagar os impostos que devem), pega fila e depois recebe uma mensagem dizendo em outras palavras: “Você tem razão, mas não vou te creditar nem dizer o motivo e nem se a empresa foi multada ou não.”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>


*