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jan 28 2021

Contas do governo federal têm déficit recorde de R$ 743 bilhões em 2020

As contas do governo registraram em 2020 déficit primário recorde de R$ 743,087 bilhões, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Apenas no mês de dezembro, o governo teve déficit de R$ 44,113 bilhões. Já o déficit da Previdência em todo o ano passado voltou a crescer e atingiu R$ 269,8 bilhões.

Déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. O resultado primário não considerada os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

O déficit de R$ 743,087 bilhões registrado em 2020 é 666,5% maior que o verificado em 2019, que foi de R$ 95,065 bilhões, e, segundo o Tesouro Nacional, representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.

Apesar de recorde, o déficit do ano passado foi menor que os estimado inicialmente pelo governo, que esperava resultado negativo de R$ 831,8 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, essa diferença entre o estimado e o efetivamente registrado está relacionada principalmente a despesas previstas e que não ocorreram.

Entre elas, segundo o secretário, estão R$ 33 bilhões de crédito extraordinário que não foram utilizados, sendo que, desse valor, R$ 23 bilhões eram destinados ao auxílio emergencial.

O secretário também destacou uma queda de R$ 8,5 bilhões nas despesas do governo com subsídios.

Os resultados negativos de 2020 estão relacionados ao aumento de despesas para combater a pandemia da Covid-19. De acordo com o Tesouro, as despesas primárias com a pandemia da Covid-19 totalizaram R$ 539,6 bilhões.

Além disso, as medidas de restrição derrubaram a atividade econômica que, junto com ações adotadas pelo governo para auxiliar empresas em dificuldade, como o adiamento da cobrança de impostos, levou à queda na arrecadação federal.

A Receita Federal informou na segunda-feira (25) que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real de 6,91% em 2020. Foi o pior resultado para um ano fechado desde 2010.

“Alguma coisa [do déficit primário] foi por frustração de receitas, mas uma boa parte por ações necessárias ao enfrentamento da pandemia”, afirmou Bruno Funchal.

No ano passado a Previdência Social registrou déficit de R$ 269,8 bilhões, valor 18,7% superior ao resultado negativo de 2019, que foi de R$ 227,3 bilhões.

Já o Tesouro Nacional e o Banco Central, juntos, registraram déficit de R$ 501,7 bilhões. Em 2019, tiveram superávit (resultado positivo) de R$ 126,7 bilhões.

“A reversão dos superávits do Tesouro Nacional e Banco Central e o aprofundamento do déficit da Previdência associam-se à crise da Covid-19”, informou o Tesouro.

Durante o ano passado, a receita total apresentou redução de R$ 228,2 bilhões, uma queda real de 13,1% na comparação com 2019, informou o Tesouro.

Já as despesas tiveram aumento real de 31,1%, o equivalente a R$ 477,6 bilhões a mais em gastos, na comparação com 2019.Nes se período, as despesas primárias com a pandemia da Covid-19 totalizaram R$ 539,6 bilhões.

Em 2020, as despesas do governo sujeitas à regra do teto de gastos representaram 96,4% do valor autorizado para o ano, informou o Tesouro. Isso significa que o governo atendeu à regra constitucional.

O limite para 2020 era de R$ 1,454 trilhão, e os pagamentos somaram R$ 1,402 trilhão. Esse valor não considera os gastos com a pandemia da Covid-19 que foram incluídas em um orçamento paralelo, o chamado ‘orçamento de guerra’.

Com infotmações de G1

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