As contas do governo registraram superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional hoje (3).
O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas do governo. Se as receitas ficam abaixo as despesas, o resultado é de déficit primário. Os valores não englobam os juros da dívida pública.
Na comparação com igual período do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 18,1 bilhões, houve melhora. Esse também é o segundo maior valor para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997, perdendo apenas para 2016 (+R$ 60,5 bilhões).
O resultado das contas do governo em outubro foi influenciado pelo valor recorde na arrecadação, que somou R$ 248 bilhões, novo recorde histórico para esse mês.
De acordo com o governo, a receita líquida total somou R$ 209,21 bilhões no mês retrasado, enquanto a despesa alcançou R$ 180 bilhões.
Isso representa melhora em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, quando o rombo somou R$ 76,2 bilhões.
Para este ano, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.
Entretanto, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões (veja vídeo acima).
Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Fonte: g1 – Alexandro Martello, Thiago Resende
Foto: Reprodução
