O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29), em Brasília.
O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 4,758 bilhões. Esse foi primeiro resultado positivo, em cinco meses. Em igual mês de 2016, o resultado positivo foi bem maior: R$ 39,589 bilhões.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o resultado maior de outubro de 2016 foi impactado pelo programa de regularização cambial e tributária, conhecido como Lei da Repatriação. “Se excluíssemos essas receitas do ano passado, esse resultado teria sido deficitário em R$ 5,5 bilhões, aproximadamente”.
Por outro lado, em outubro deste ano, o resultado foi impactado com cerca de R$ 5 bilhões de receitas com o programa de regularização tributária, chamado de Refis. Segundo Rocha, ao se excluir esse efeito, as contas públicas ficaram perto do “equilíbrio”, em outubro deste ano.
Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 4,967 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit primário de R$ 484 milhões, e os municipais, déficit de R$ 132 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 562 milhões no mês passado.
No resultado acumulado do ano, as contas públicas estão com saldo negativo. De janeiro a outubro, houve déficit primário de R$ 77,352 bilhões, contra R$ 45,912 bilhões em igual período de 2016. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 187,23 bilhões, o que corresponde a 2,88% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
