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jun 28 2018

Corrupção: Justiça torna réus Joesley Batista, Francisco de Assis, Marcello Miller e Ester Flesch

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e transformou em réus por corrupção ativa os executivos da J&F Joesley Batista e Francisco de Assis e por corrupção passiva o ex-procurador da República Marcello Miller e a advogada Esther Flesch.

O MPF acusou Miller de, ainda como procurador da República e auxiliado pela advogada Esther Flesch, então sócia do escritório Trench Rossi Watanabe (TRW), por ter aceitado promessa de vantagem indevida no valor de R$ 700 mil para orientar os diretores da J&F a celebrar um acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que  resultou no acordo de colaboração premiada.

Joesley e Francisco de Assis teriam oferecido vantagens indevidas a Miller, integrante da Lava Jato, para de defender os interesses empresariais da J&F.

Em sua decisão, o juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, afirmou que a denúncia atende aos requisitos previstos no Código de Processo Penal para ser admitida: a exposição satisfatória dos fatos criminosos e suas circunstâncias; a qualificação dos acusados; e a classificação do crime.

“Não é o caso, portanto, de rejeição liminar”, disse o juiz determinando a citação dos agora réus para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, abrindo a oportunidade também para que a defesa se manifeste sobre qualquer tipo de pedido para instruir o processo.

O episódio envolvendo a participação de Miller na delação da J&F –firmada na gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e que atingiu diretamente o presidente Michel Temer– foi um dos motivos que fez o ex-chefe do MPF a pedir a rescisão dos benefícios da colaboração dos executivos Joesley Batista e de Ricardo Saud.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se vai rescindir os acordos dos executivos do grupo.

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