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jan 31 2018

Corte de R$ 20 bilhões no Orçamento da União pode ser anunciado esta semana

O governo está anunciando que deverá aplicar a partir desta semana um corte superior a R$ 20 bilhões no Orçamento da União de 2018.

Às vésperas da votação da reforma da Previdência, gabinetes de deputados e senadores de Brasília estão sendo informados pelo Ministério da Fazenda sobre esses contingenciamentos, que afetam a liberação de emendas parlamentares nos próximos meses.

Cerca de R$ 13 bilhões seriam referentes a um bloqueio provisório para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões (no ano passado, este mesmo déficit acabou ficando R$ 30 bilhões menor).

Poderão ser cancelados de forma definitiva até R$ 8 bilhões do Orçamento, para cumprir a regra do teto de gastos, que impede que as despesas de um ano aumentem num percentual superior à da inflação registrada no ano anterior.

Segundo o site G1, de acordo com fontes da área econômica, esse bloqueio de cerca de R$ 13 bilhões será feito porque ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de privatização da Eletrobras – o processo está travado por um decisão da Justiça.

O valor é um pouco superior aos R$ 12,2 bilhões que o governo prevê arrecadar com a privatização da estatal. Como a chegada desses recursos é incerta neste momento, ainda não poderão ser consideradas.

Dado o sinal verde para a privatização da Eletrobras pelo Legislativo, esses valores poderão voltar a ser incluídos como receita propriamente dita na peça orçamentária. Consequentemente, o governo pode liberar os gastos dos valores bloqueados.

 

 

 

 

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