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abr 24 2014

CPI exclusiva da Petrobras mantida pelo STF, mas será que sai mesmo?

RENATO RIELLA

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado instale CPI exclusiva para investigar a Petrobras, nos moldes do requerimento feito anterioemente, com a assinatura de 28 senadores.

Se os governistas quiserem apurar o escândalo do Metrô de São Paulo, que compromete o PSDB, terão de propor outra CPI, específica para este tema – o que não é difícil, pois a base aliada é majoritária.

Caberá agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros, instalar a CPI da Petrobras. Mas ele pode dominar essa investigação, pois tanto a presidência como a relatoria da comissão devem ficar com PT e PMDB, os partidos que têm maioria de parlamentares.

Além disso, certamente, Renan vai usar protelações diversas, de modo a jogar o auge da CPI para o período próximo da Copa do Mundo, quando as repercussões serão menores.

No entanto, o desgaste da candidata Dilma Rousseff (PT) por causa da compra ruim da Refinaria de Pasadena (EUA) é enorme e toda semana ela é obrigada a dar novos esclarecimentos sobre este escândalo.

Na verdade, Dilma era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando essa negociação foi aprovada. Ela alega que, no Conselho, não foram apresentadas as cláusulas do contrato que geraram prejuízo de pelo menos US$ 500 bilhões à Petrobras.

Nesse caso, a responsabilidade recai sobre quem assinou e avalizou o contrato. Este documento deve ter despachos de áreas jurídicas e administrativas da Petrobras e, se estas não fizeram ressalvas sobre as impropriedades, precisam ser responsabilizadas.

O certo é que está havendo um jogo de empurra-empurra, de modo que uma CPI pode esclarecer, mas nada indica que a investigação vai ser efetiva como se espera.

É bom lembrar que, depois da liminar da ministra Rosa Weber, o plenário do Senado deve avaliar o caso, mas por enquanto vale a decisão de mandar fazer a CPI exclusiva da Petrobras

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