Numa manobra maquiavélica liderada pelo PMDB, o Congresso Nacional está aprovando projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos e a própria criação de novas siglas.
Já passou pela Câmara e vai ao Senado, proposta que admite que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. É um projeto de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Com isso, ficam atrapalhados os planos do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que pretendia criar o PL para se fundir ao seu partido, formando uma agremiação que abalaria o poderio do PMDB e do PT no Congresso.
A ex-senadora Marina Silva também terá dificuldades para viabilizar o seu sonho de partido, o Rede.
O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.
O texto, que será analisado pelo Senado, também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para nova legenda resultante de fusão de outros partidos.
Vários parlamentares criticaram as mudanças apresentadas, que dificultam a fusão de partidos, e chegaram a pedir mais prazo para analisar a matéria, que acabou sendo aprovada pelo plenário. No entanto, a grande maioria defendeu e votou favorável à aprovação do texto.
O deputado Mendonça Filho disse que a futura lei vai restringir a fusão de partidos e acabar com a “farra partidária”. Segundo ele, há uma indústria de criação de partidos no Brasil.
Para o líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), contrariar o projeto é defender o “indefensável”. “Não faz sentido montar partido para fundir e aumentar uma bancada já existente”. Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criados quatro partidos; PSD, Solidariedade, PROS e PEN.
